O presente estudo analisa criticamente a noção de poder popular no interior das estratégias socialistas contemporâneas, tomando como referência a experiência chilena da Unidade Popular (1970–1973) e o projeto político da Unidade Popular brasileira. A partir do referencial teórico de Nildo Viana e da tradição marxista crítica, argumenta-se que a forma-partido, enquanto mediação da política institucional, tende a reproduzir estruturas burocráticas e limites próprios do Estado capitalista. Sustenta-se que, embora o poder popular represente uma forma embrionária de dualidade de poder, sua coexistência com o Estado burguês implica riscos estruturais, especialmente a possibilidade recorrente de golpes de Estado como mecanismo de restauração da dominação de classe.
Palavras-chave: Poder popular; Forma-partido; Unidade Popular; Golpe de Estado; Marxismo.
1. Introdução
A noção de poder popular ocupa lugar central nas estratégias socialistas latino-americanas, especialmente em contextos de transição institucional ao socialismo.
Tanto a experiência chilena quanto os projetos contemporâneos, como o da Unidade Popular (UP) no Brasil, concebem o poder popular como instrumento de organização autônoma da classe trabalhadora.
Contudo, a história demonstra que tais processos se desenvolvem sob permanente tensão com as estruturas do Estado capitalista, o que coloca em questão os limites objetivos da estratégia institucional.
A história das experiências socialistas revela a repetição estrutural dos limites da política institucional.
O poder popular tende a ser reabsorvido ou derrotado pela forma Estado-partido.
A emancipação social exige superar não apenas o capitalismo, mas também a própria forma política moderna.
2. Poder Popular e Dualidade de Poder no Chile
Durante o governo de Salvador Allende, emergiram os cordones industriales e os comandos comunais como formas de autogestão operária e territorial. Essas instâncias expressaram uma situação de dualidade de poder, na qual coexistiam formas de poder proletário com o aparato estatal burguês. Conforme demonstrado por Guzmán (1975), o poder popular avançava mais rapidamente que a capacidade do Estado em absorvê-lo, produzindo uma contradição estrutural insolúvel dentro da legalidade institucional.
3. A Forma-Partido e a Crítica de Nildo Viana
Para Nildo Viana (2015; 2019), os partidos políticos, inclusive os de esquerda, constituem-se como burocracias específicas da forma política capitalista.
A forma-partido opera segundo a lógica da representação, da profissionalização e da mediação institucional, o que tende a deslocar a auto-organização direta da classe trabalhadora.
Assim, mesmo partidos socialistas reproduzem, estruturalmente, os limites da política burguesa, ainda que com conteúdo ideológico distinto.
4. O Projeto da Unidade Popular Brasileira
A UP defende um socialismo popular, democrático e anti-imperialista, baseado na construção de poder popular e na disputa institucional. Seu projeto articula organização de base, conselhos populares e participação eleitoral.
Todavia, ao atuar como partido legal no interior do Estado, a UP não escapa da forma-partido, sendo atravessada pelas mesmas mediações burocráticas que caracterizam a política moderna, conforme a crítica marxista da forma política.
5. Golpe de Estado como Limite Estrutural
A experiência histórica de golpes no Brasil (1964) e no Chile (1973) revela que a democracia liberal é condicional à manutenção dos interesses fundamentais da classe dominante.
Quando projetos populares ameaçam a propriedade, a hegemonia econômica ou a geopolítica imperialista, a ruptura institucional torna-se uma alternativa recorrente.
Nesse sentido, o golpe não é anomalia, mas mecanismo estrutural de regulação da luta de classes no capitalismo dependente.
“A democracia burguesa dura enquanto a elite não perde o poder.” Nildo Viana
Essa formulação sintetiza a tese central de Viana: a democracia liberal é condicional e instrumental, existindo apenas enquanto não ameaça estruturalmente a dominação de classe.
Quando o poder real da elite é colocado em risco, a própria democracia é suspensa (golpe, exceção, autoritarismo).
6. O Eterno Retorno e a Repetição Histórica da Forma Política
A noção de eterno retorno em Nietzsche, embora formulada no campo da filosofia existencial, pode ser mobilizada criticamente como metáfora teórica para compreender a recorrência histórica das formas políticas modernas.
Para Nietzsche (2011), o eterno retorno não constitui apenas uma hipótese cosmológica, mas um critério de afirmação da vida, no qual o sujeito é confrontado com a possibilidade de desejar a repetição integral de sua própria existência. Transposta ao plano da crítica social, essa ideia permite interpretar a repetição estrutural dos processos políticos como expressão da permanência das formas de dominação.
No contexto da crítica marxista da forma política, a recorrência de projetos socialistas que se institucionalizam por meio da forma-partido e da disputa estatal pode ser compreendida como uma espécie de eterno retorno histórico da política.
A cada ciclo, reaparecem as mesmas mediações: burocratização, representação, profissionalização e, em última instância, subordinação ao Estado capitalista (VIANA, 2015). Assim como no eterno retorno nietzschiano, não se trata de eventos idênticos, mas da reprodução estrutural de uma mesma lógica social.
A experiência chilena e os projetos contemporâneos de poder popular ilustram essa dinâmica: a tentativa de construção de formas autônomas de organização é reiteradamente reabsorvida pela institucionalidade ou interrompida por golpes de Estado, produzindo uma repetição trágica da derrota política (GUZMÁN, 1975; POULANTZAS, 2000).
Nesse sentido, o eterno retorno adquire um significado crítico: não como afirmação da vida, mas como diagnóstico da incapacidade histórica da forma política de produzir emancipação real.
Portanto, a articulação entre Nietzsche e a crítica marxista permite interpretar o socialismo institucional como prisioneiro de um ciclo recorrente, no qual a luta pelo poder estatal retorna incessantemente às mesmas estruturas que pretende superar.
A ruptura efetiva exigiria não apenas novos conteúdos políticos, mas a superação da própria forma política que organiza a dominação moderna.
Conclusão
O poder popular representa uma possibilidade real de auto-organização da classe trabalhadora, mas sua articulação com a forma-partido e com o Estado capitalista impõe limites objetivos.
A experiência chilena e a crítica teórica de Nildo Viana indicam que a estratégia institucional socialista tende a esbarrar na violência política de classe, expressa na forma do golpe de Estado. Assim, a emancipação radical exige não apenas disputar o poder, mas superar as próprias formas políticas que estruturam a dominação capitalista.
Referências
GUZMÁN, Patricio. A batalha do Chile. Santiago: Icarus Films, 1975. Documentário.
LENIN, Vladimir Ilich. O Estado e a revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
VIANA, Nildo. Estado, democracia e autogestão. Rio de Janeiro: Achiamé, 2015.
VIANA, Nildo. Os partidos políticos e a forma política. Revista Espaço Livre, v. 14, n. 28, 2019.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
NIETZSCHE, Friedrich. A gaia ciência. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
VIANA, Nildo. Estado, democracia e autogestão. Rio de Janeiro: Achiamé, 2015.
VIANA, Nildo. Os partidos políticos e a forma política. Revista Espaço Livre, v. 14, n. 28, 2019.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GUZMÁN, Patricio. A batalha do Chile. Santiago: Icarus Films, 1975. Documentário.
MARX, Karl. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
Anexo
Nenhum comentário:
Postar um comentário