quinta-feira, 26 de março de 2026

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL: LETRAMENTO RACIAL, ANCESTRALIDADE E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS TRANSFORMADORAS

A presente análise sobre  a centralidade da educação antirracista no contexto escolar brasileiro, a partir da obra coletiva desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Norte do Tocantins. O livro reúne três produções: Cartilha Afrocentrada: Letramento racial como estratégia de reexistência, Heranças Ancestrais: Livro Ilustrado e Cartilha Pedagógica Inclusiva e Antirracista. A pesquisa adota abordagem bibliográfica e qualitativa, fundamentando-se em autores como Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes e Paulo Freire. Argumenta-se que o letramento racial e a valorização da ancestralidade constituem estratégias fundamentais de enfrentamento ao racismo estrutural. Conclui-se que práticas pedagógicas antirracistas contribuem para a construção de uma educação emancipatória e socialmente comprometida.

Palavras-chave: educação antirracista; letramento racial; ancestralidade; inclusão; práticas pedagógicas.


1. Introdução

A educação brasileira tem sido historicamente marcada por desigualdades raciais que refletem a herança colonial e escravocrata. Nesse contexto, a implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 representa um avanço significativo ao tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A obra analisada, produzida no âmbito da Universidade Federal do Norte do Tocantins, emerge como resposta a essa demanda, reunindo práticas pedagógicas, reflexões críticas e experiências educativas comprometidas com a transformação social.


2. Educação antirracista e letramento racial

A Cartilha Afrocentrada: Letramento racial como estratégia de reexistência, de Marina Resplandes da Costa, propõe o letramento racial como ferramenta de conscientização crítica e resistência. Tal perspectiva dialoga com Kabengele Munanga, que enfatiza a necessidade de desconstrução das ideologias racistas presentes na sociedade.

O letramento racial permite aos sujeitos compreenderem as dinâmicas do racismo estrutural, promovendo a valorização da identidade e da diversidade cultural.


3. Ancestralidade e tradição oral na educação

A obra Heranças Ancestrais, de Gabriel Cavalcante Júnior, destaca a importância da tradição oral como elemento formador da identidade cultural. A ancestralidade é compreendida como fundamento epistemológico e pedagógico, contribuindo para a construção de saberes plurais.

Essa abordagem dialoga com Nilma Lino Gomes, que defende a valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas no currículo escolar como forma de resistência e reconhecimento histórico.


4. Práticas pedagógicas inclusivas e legislação educacional

A Cartilha Pedagógica Inclusiva e Antirracista, elaborada por Jemima Marinho Abreu e Jailma Ribeiro Marinho, apresenta estratégias concretas para a implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08.

Essas práticas incluem a revisão crítica de livros didáticos, a inserção de conteúdos sobre povos originários e a valorização da história afro-brasileira. Tais propostas estão alinhadas com o pensamento de Paulo Freire, que compreende a educação como prática de liberdade e transformação social.


5. Educação como reexistência

A articulação entre as três produções evidencia que educar é também um ato de “reexistir”, ou seja, resistir e reconstruir identidades historicamente marginalizadas. A educação antirracista, nesse sentido, não se limita à transmissão de conteúdos, mas envolve a construção de novas práticas sociais e pedagógicas.

Essa perspectiva reforça o papel da escola como espaço de transformação, capaz de enfrentar o racismo e promover a equidade.


6. Considerações finais

Conclui-se que a obra analisada constitui uma contribuição relevante para o campo da educação, ao integrar teoria e prática na promoção de uma educação antirracista. O letramento racial, a valorização da ancestralidade e as práticas pedagógicas inclusivas configuram-se como elementos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

Dessa forma, reafirma-se a importância de políticas educacionais e práticas docentes comprometidas com a diversidade e a justiça social.


Referências 

ABREU, Jemima Marinho; MARINHO, Jailma Ribeiro. Cartilha pedagógica inclusiva e antirracista: boas práticas para a implementação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. Tocantins: UFNT, 2023.

COSTA, Marina Resplandes da. Cartilha afrocentrada: letramento racial como estratégia de reexistência. Tocantins: UFNT, 2023.

CAVALCANTE JÚNIOR, Gabriel. Heranças ancestrais: livro ilustrado. Tocantins: UFNT, 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOMES, Nilma Lino. Educação, identidade negra e formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2004.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.



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