Processo Legislativo, Votações Parlamentares e Atos Presidenciais no Brasil (1985–2026): Análise Institucional da Nova República

 Está análise busca compreender os fenômenos políticos brasileiros que ocorrem no legislativo e executivo federal. O sistema político brasileiro (1985–2026) consolidou o presidencialismo de coalizão, no qual o Executivo depende do Congresso para aprovar projetos. Governos como Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram alta aprovação legislativa, enquanto Dilma Rousseff enfrentou crise que resultou em impeachment. O Congresso ampliou seu poder, especialmente em votações e derrubada de vetos. O Supremo Tribunal Federal ganhou protagonismo ao declarar leis inconstitucionais. O período recente é marcado por polarização política e maior necessidade de negociação institucional.

1 INTRODUÇÃO

A redemocratização brasileira inaugurada em 1985 consolidou um modelo político caracterizado pelo presidencialismo de coalizão, no qual o Poder Executivo depende da articulação com o Congresso Nacional para aprovar sua agenda legislativa. Estudos indicam que o Executivo frequentemente domina a iniciativa legislativa, enviando a maior parte dos projetos aprovados. �

Diap

A promulgação da Constituição de 1988 marcou o início de um novo ciclo institucional, com forte participação parlamentar e social na elaboração das normas. �

Wikipédia

Este artigo analisa:

padrões de votação dos deputados federais;

principais leis aprovadas;

normas declaradas inconstitucionais;

sanções e vetos presidenciais.

2 GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985–1990)

2.1 Contexto legislativo e votações

O governo de José Sarney foi marcado pela transição democrática e pela atuação da Assembleia Nacional Constituinte (1987–1988), composta por 559 parlamentares (deputados e senadores). �

Wikipédia

As votações parlamentares nesse período tiveram características específicas:

alta fragmentação partidária;

forte influência de movimentos sociais;

protagonismo do chamado “centrão” na Constituinte.

2.2 Principais projetos aprovados

Constituição Federal de 1988

Ampliação de direitos sociais (saúde, educação, trabalho)

Criação do SUS e ampliação da seguridade social

2.3 Inconstitucionalidades

Após 1988, o Supremo Tribunal Federal passou a atuar com maior intensidade no controle de constitucionalidade, invalidando normas contrárias à nova Constituição (ex.: leis herdadas do regime militar incompatíveis com direitos fundamentais).

2.4 Sanções e vetos

Sarney utilizou o veto como instrumento político, mas com menor sistematização institucional do que nos governos posteriores. O modelo de controle de vetos ainda estava em consolidação.

3 GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990–1992)

3.1 Padrão de votação parlamentar

O governo de Fernando Collor de Mello enfrentou dificuldades de articulação no Congresso, devido à ausência de uma base sólida.

Características:

baixo apoio parlamentar;

conflitos com partidos tradicionais;

uso intensivo de medidas provisórias.

3.2 Principais leis aprovadas

Plano Collor (reformas econômicas e confisco de poupança)

Abertura econômica e desregulamentação

3.3 Inconstitucionalidades

Diversas medidas econômicas foram questionadas no STF, especialmente relacionadas:

ao confisco de ativos financeiros;

à violação de direitos adquiridos.

3.4 Votações históricas (Impeachment)

O Congresso protagonizou uma das votações mais importantes da história brasileira:

abertura do processo de impeachment (Câmara);

julgamento político no Senado.

Collor renunciou em 1992 durante o processo. �

Wikipédia

3.5 Vetos e sanções

uso estratégico de vetos limitado pela crise política;

perda de controle sobre agenda legislativa.

4 GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992–1995)

4.1 Contexto parlamentar

O governo de Itamar Franco caracterizou-se por maior estabilidade institucional após a crise do impeachment.

Padrões de votação:

recomposição de coalizões;

maior cooperação entre Executivo e Legislativo;

redução de conflitos institucionais.

4.2 Principais projetos aprovados

Plano Real (1994)

Reformas monetárias e fiscais

Estabilização da economia

4.3 Inconstitucionalidades

O STF analisou medidas econômicas, mas com menor grau de conflito comparado ao período Collor.

4.4 Sanções e vetos

atuação mais conciliadora;

menor uso de vetos;

maior taxa de aprovação de projetos do Executivo.

5 Análise comparativa dos governos Sarney, Collor e Itamar (1985–1995)

O período de 1985 a 1995 representa a consolidação da redemocratização brasileira e a reorganização das relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário, marcadas por diferentes padrões de governabilidade, produção legislativa e estabilidade institucional.

Durante o governo de José Sarney (1985–1990), observa-se uma relação de construção institucional com o Congresso Nacional, ainda em processo de adaptação após o regime militar. A produção legislativa foi fortemente orientada pela Constituição de 1988, com ampliação significativa dos direitos sociais e civis. Os vetos presidenciais foram moderados, e o período foi caracterizado pela transição democrática, com forte instabilidade econômica e política, mas com expansão inicial do controle de constitucionalidade, fortalecendo o papel do Judiciário.

No governo de Fernando Collor de Mello (1990–1992), a relação com o Congresso tornou-se conflituosa, marcada por baixa articulação política e forte uso de medidas econômicas radicais, como abertura comercial e reformas liberalizantes. A produção legislativa esteve centrada em tentativas de estabilização econômica, enquanto o controle de constitucionalidade passou por intensa judicialização, refletindo conflitos entre políticas executivas e limites constitucionais. O período foi profundamente afetado por crises políticas que culminaram no impeachment presidencial, evidenciando fragilidade institucional e baixa capacidade de governabilidade.

Já no governo de Itamar Franco (1992–1995), observa-se uma relação mais cooperativa com o Congresso, com redução dos conflitos institucionais e fortalecimento da articulação política. A produção legislativa foi direcionada para a estabilização econômica, culminando no Plano Real. Os vetos presidenciais foram baixos, e o período marcou a consolidação da estabilidade institucional, com menor tensão entre os poderes e fortalecimento da governança democrática.

Em síntese, o período analisado revela uma trajetória que vai da construção institucional (Sarney), passa pela crise e judicialização (Collor) e alcança a estabilização e consolidação democrática (Itamar), evidenciando a evolução das relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil pós-ditadura.

6 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

O período inicial da Nova República revela três fases distintas:

Fundação institucional (Sarney)

Crise e ruptura (Collor)

Estabilização (Itamar)

Essas fases moldaram o padrão posterior do sistema político brasileiro, marcado por:

dependência do Executivo em coalizões;

centralidade do Congresso nas votações;

crescente papel do Judiciário no controle de constitucionalidade.

REFERÊNCIAS (ABNT 2023 – PARCIAL)

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, 2024. �

Senado Federal

QUEIROZ, Antônio Augusto de. Produção legislativa no Brasil contemporâneo. DIAP, 2020. �

Diap

BRASIL. História política da Nova República. Disponível em: Wikipedia

7 GOVERNO Fernando Henrique Cardoso (1995–2002)

7.1 Padrão de votações na Câmara dos Deputados

O governo FHC consolidou o modelo de presidencialismo de coalizão, com forte disciplina partidária e apoio parlamentar estruturado.

Características:

alta taxa de aprovação de projetos do Executivo;

uso estratégico de emendas constitucionais;

base aliada estável (PSDB, PFL, PMDB).

7.2 Principais projetos aprovados

Emenda da reeleição (EC nº 16/1997)

Privatizações (Vale, Telebras)

Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)

7.3 Inconstitucionalidades

O STF analisou reformas administrativas e econômicas, especialmente:

privatizações;

reformas previdenciárias;

flexibilização do Estado.

Grande parte foi considerada constitucional, reforçando a agenda reformista.

7.4 Sanções e vetos

uso frequente de vetos parciais;

controle rigoroso da agenda legislativa;

alto índice de sanção de projetos do Executivo.

8 GOVERNO Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010)

8.1 Padrão de votações

O governo Lula manteve e ampliou o presidencialismo de coalizão, com maior inclusão social na agenda política.

Características:

ampla coalizão multipartidária;

uso intensivo de medidas provisórias;

negociações políticas constantes.

8.2 Principais leis aprovadas

Bolsa Família

Reforma da Previdência (2003)

Estatuto da Igualdade Racial

Expansão do ensino superior (REUNI, PROUNI)

8.3 Inconstitucionalidades

Casos relevantes analisados pelo STF:

cotas raciais (consideradas constitucionais);

reformas previdenciárias;

políticas sociais.

8.4 Crises e votações importantes

Escândalo do “Mensalão” (2005);

fortalecimento do controle institucional;

manutenção da governabilidade apesar da crise.

8.5 Vetos e sanções

uso moderado de vetos;

alto volume de projetos sancionados;

fortalecimento de políticas públicas sociais.

9 ANÁLISE COMPARATIVA (1995–2010)

Elemento

FHC

Lula

Modelo político

Consolidação neoliberal

Inclusão social

Relação com Congresso

Estável e disciplinada

Ampla e negociada

Produção legislativa

Reformas estruturais

Políticas sociais

Judicialização

Moderada

Crescente

Vetos

Estratégicos

Moderados

10 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

O período 1995–2010 representa a maturidade institucional da Nova República, com:

fortalecimento do Executivo;

centralidade do Congresso nas votações;

ampliação do papel do STF.

Destaca-se a continuidade institucional entre FHC e Lula, apesar das diferenças ideológicas.

REFERÊNCIAS (ABNT 2023 – PARTE 2)

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

SANTOS, Fabiano. O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Brasil). Jurisprudência constitucional. Brasília: STF, 2023

11 GOVERNO Dilma Rousseff (2011–2016)

11.1 Padrão de votações

O governo Dilma apresentou queda na coesão da base aliada, com crescente dificuldade de articulação no Congresso.

Características:

fragmentação partidária;

aumento do “presidencialismo de coalizão instável”;

crescimento da oposição parlamentar.

11.2 Principais leis e medidas aprovadas

Marco Civil da Internet (2014)

Lei Anticorrupção (2013)

Programas sociais e educacionais

11.3 Inconstitucionalidades

O Supremo Tribunal Federal atuou intensamente:

análise de decretos orçamentários;

discussões sobre “pedaladas fiscais”;

controle de políticas públicas.

11.4 Votação histórica: Impeachment

A Câmara dos Deputados aprovou o impeachment em 2016, com votação nominal amplamente documentada.

Fatores determinantes:

crise econômica;

ruptura da coalizão;

pressão social e política.

11.5 Vetos e sanções

aumento do uso de vetos presidenciais;

dificuldade crescente em manter agenda legislativa.

12 GOVERNO Michel Temer (2016–2018)

12.1 Padrão de votações

O governo Temer retomou a estabilidade parlamentar com base sólida no Congresso.

Características:

forte articulação política;

apoio do chamado “centrão”;

alta taxa de aprovação de reformas.

12.2 Principais leis aprovadas

Reforma Trabalhista (2017)

Teto de gastos públicos (EC 95/2016)

12.3 Inconstitucionalidades

O STF analisou:

constitucionalidade do teto de gastos;

mudanças trabalhistas;

limites fiscais.

Grande parte foi mantida, consolidando reformas estruturais.

12.4 Vetos e sanções

uso estratégico de vetos;

elevada taxa de sucesso legislativo;

alinhamento Executivo–Legislativo.

13 GOVERNO Jair Bolsonaro (2019–2022)

13.1 Padrão de votações

Inicialmente com discurso anti-coalizão, o governo Bolsonaro posteriormente aderiu ao modelo tradicional.

Características:

início com baixa articulação;

posterior aproximação com o Congresso;

fortalecimento do “centrão”.

13.2 Principais leis aprovadas

Reforma da Previdência (2019)

Marco do Saneamento

Auxílio Emergencial (COVID-19)

13.3 Inconstitucionalidades

O STF teve papel central:

decisões sobre pandemia (competência de estados);

direitos fundamentais;

conflitos entre poderes.

13.4 Vetos e sanções

alto número de vetos presidenciais;

vários vetos derrubados pelo Congresso;

intensificação do conflito institucional.

14 GOVERNO Luiz Inácio Lula da Silva (2023–2026)

14.1 Padrão de votações

O atual governo retoma o presidencialismo de coalizão em ambiente altamente polarizado.

Características:

necessidade de ampla negociação;

Congresso mais autônomo;

fortalecimento das emendas parlamentares.

14.2 Principais projetos aprovados (até 2026)

Novo arcabouço fiscal

Reforma tributária (em andamento/conclusão parcial)

Políticas sociais ampliadas

14.3 Inconstitucionalidades

O STF continua atuando em:

controle de políticas fiscais;

direitos sociais;

conflitos federativos.

14.4 Vetos e sanções

uso estratégico de vetos;

frequente negociação para manutenção de vetos;

Congresso mais ativo na derrubada de vetos.

15 ANÁLISE GERAL (1985–2026)

15.1 Evolução do comportamento legislativo

Período

Característica central

1985–1994

Transição e instabilidade

1995–2010

Estabilidade e coalizão forte

2011–2016

Crise política

2016–2022

Reformas e polarização

2023–2026

Polarização e negociação intensiva

15.2 Padrões estruturais identificados

✔ Predominância do Executivo na agenda legislativa

✔ Dependência de coalizões partidárias

✔ Crescente judicialização da política

✔ Aumento do poder do Congresso (emendas e vetos)

15.3 Sobre votações de deputados

As votações mais relevantes (impeachments, reformas, PECs):

são nominais e registradas;

indicam forte disciplina partidária;

refletem negociações políticas e econômicas.

Bases oficiais:

Câmara dos Deputados (dados abertos)

Senado Federal

16 CONCLUSÃO

A análise histórica evidencia que o sistema político brasileiro evoluiu para um modelo complexo, no qual:

o Executivo lidera a formulação de políticas;

o Legislativo condiciona sua aprovação;

o Judiciário atua como árbitro constitucional.

O período recente demonstra maior instabilidade e polarização, exigindo novas formas de governabilidade e negociação institucional.

REFERÊNCIAS (ABNT 2023 – FINAL)

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

SANTOS, Fabiano. O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Brasil). Jurisprudência constitucional. Brasília: STF, 2023.

NICOLAU, Jairo. Sistemas partidários e representação política no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

POWER, Timothy; ZUCCO JR., Cesar. Coalizões e governabilidade no Brasil. São Paulo: UNESP, 2011.

Anexo A

Processo Legislativo e Poder Presidencial no Brasil (1985–2026)

Análise de votações, leis aprovadas, vetos e inconstitucionalidades

Nova República brasileira

SLIDE 2 — CONTEXTO GERAL

Redemocratização a partir de 1985

Constituição de 1988 fortalece direitos e instituições

Sistema político baseado no presidencialismo de coalizão

Relação constante entre Executivo, Legislativo e Judiciário

SLIDE 3 — 1985–2002 (CONSOLIDAÇÃO INICIAL)

Fernando Henrique Cardoso

Estabilidade e reformas econômicas

Privatizações e Lei de Responsabilidade Fiscal

Forte articulação com Congresso

SLIDE 4 — 2003–2010 (EXPANSÃO SOCIAL)

Luiz Inácio Lula da Silva

Ampliação de políticas sociais (Bolsa Família)

Maior inclusão educacional e econômica

Crises políticas (Mensalão), mas manutenção da governabilidade

SLIDE 5 — 2011–2016 (CRISE POLÍTICA)

Dilma Rousseff

Queda de apoio no Congresso

Crise econômica e política

Impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados

Aumento da instabilidade institucional

SLIDE 6 — 2016–2022 (REFORMAS E POLARIZAÇÃO)

Michel Temer: reformas trabalhista e teto de gastos

Jair Bolsonaro: reforma da previdência e pandemia

Forte atuação do Congresso e do STF

Aumento de conflitos institucionais

SLIDE 7 — 2023–2026 (ATUALIDADE)

Luiz Inácio Lula da Silva

Novo arcabouço fiscal e reforma tributária

Congresso mais independente e negociador

Crescente judicialização política

Polarização e necessidade de coalizões amplas

METAMORFOSES DO MÉTODO SOCIOLÓGICO século XVIII ao XXI: DA POSITIVIDADE CIENTÍFICA À COMPLEXIDADE CONTEMPORÂNEA

A presente análise as transformações históricas do método sociológico desde sua gênese no século XIX até as abordagens contemporâneas. Partindo do positivismo de Auguste Comte, passando pela consolidação científica em Émile Durkheim, pelas contribuições interpretativas de Max Weber e pela crítica materialista de Karl Marx, o estudo evidencia a pluralização metodológica da Sociologia. No século XXI, destacam-se abordagens complexas, interdisciplinares e críticas, que dialogam com autores como Edgar Morin e Boaventura de Sousa Santos. Conclui-se que o método sociológico não é estático, mas historicamente mutável, refletindo as transformações da própria sociedade.

Palavras-chave: método sociológico; teoria social; epistemologia; sociologia contemporânea.

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1. Introdução

O método sociológico emerge no século XIX em resposta às profundas transformações provocadas pela Revolução Industrial e pela modernidade. Inicialmente vinculado ao positivismo, o método buscava conferir cientificidade ao estudo da sociedade. Com o tempo, passou por sucessivas metamorfoses teóricas e epistemológicas, ampliando suas abordagens e objetos de análise.

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2. A gênese do método sociológico (1830–1895)

O surgimento do método sociológico está associado ao pensamento de Auguste Comte, que propôs uma ciência da sociedade baseada na observação empírica e na busca de leis gerais.

Entretanto, foi com Émile Durkheim que o método sociológico adquiriu rigor científico. O autor estabeleceu que os fatos sociais deveriam ser tratados como “coisas”, enfatizando a objetividade, a exterioridade e a coercitividade dos fenômenos sociais .

Durkheim rompeu com explicações filosóficas e subjetivas, defendendo uma análise empírica e comparativa dos fenômenos sociais, consolidando a Sociologia como ciência autônoma.

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3. A pluralização clássica do método (1890–1920)

A Sociologia clássica não se limitou ao positivismo durkheimiano. Outros autores fundamentais ampliaram o método sociológico:

3.1 Karl Marx e o materialismo histórico

Marx introduziu o método materialista histórico-dialético, centrado nas relações de produção e na luta de classes como motor da história. Seu método enfatiza a historicidade e a materialidade das relações sociais.

3.2 Max Weber e a sociologia compreensiva

Weber propôs uma abordagem interpretativa baseada na compreensão da ação social, destacando o papel dos sentidos subjetivos atribuídos pelos indivíduos .

Essa perspectiva rompe com o objetivismo estrito, introduzindo a dimensão hermenêutica no método sociológico.

3.3 Síntese clássica

A Sociologia moderna consolida-se como ciência a partir da coexistência de múltiplos métodos (objetivista, dialético e compreensivo), estabelecendo um campo teórico plural .

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4. Metamorfoses no século XX

Ao longo do século XX, o método sociológico passa por novas transformações:

• Funcionalismo (Parsons, Merton): análise sistêmica da sociedade
• Estruturalismo (Lévi-Strauss, Althusser): foco nas estruturas invisíveis
• Teoria crítica (Escola de Frankfurt): crítica à racionalidade instrumental
• Interacionismo simbólico: ênfase na construção social da realidade

Essas abordagens ampliam o escopo metodológico, incorporando diferentes níveis de análise (macro e micro).

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5. O método sociológico na contemporaneidade (2000–2026)

Na contemporaneidade, o método sociológico assume características ainda mais complexas:

5.1 Complexidade e transdisciplinaridade

Autores como Edgar Morin propõem um pensamento complexo, que rompe com a fragmentação disciplinar e busca compreender a interdependência dos fenômenos sociais.

5.2 Epistemologias do Sul

Boaventura de Sousa Santos critica o eurocentrismo científico e propõe uma ecologia de saberes, valorizando conhecimentos não ocidentais.

5.3 Métodos digitais e big data

A sociologia contemporânea incorpora métodos quantitativos avançados, análise de redes e dados digitais, ampliando as possibilidades de investigação empírica.

5.4 Pluralismo metodológico

O método sociológico atual é caracterizado por sua diversidade: quantitativo, qualitativo, misto, crítico e participativo.

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6. Considerações finais

As metamorfoses do método sociológico revelam que a Sociologia é uma ciência em constante reconstrução. Do positivismo à complexidade contemporânea, o método sociológico ampliou-se, tornando-se plural, interdisciplinar e reflexivo.

Assim, o método sociológico não deve ser entendido como um conjunto fixo de regras, mas como um campo dinâmico de disputas epistemológicas, que acompanha as transformações históricas da sociedade.

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📚 Referências (ABNT 2023)

COMTE, Auguste. Curso de filosofia positiva. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

DURKHEIM, Émile. O suicídio: estudo de sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2017.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012.

QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 2018.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez, 2000.

SCHALL, Brunah. Darwin e Marx, Durkheim e Weber: relações entre evolução e sociologia. Revista da UFMG, 2014

A INFLUÊNCIA PROGRESSISTA NA RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA E TEOLÓGICA

A presente análise a influência das ideologias de esquerda nas práticas religiosas, com ênfase na América Latina e, particularmente, no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar que articula sociologia da religião e teologia, investiga-se como valores como justiça social, igualdade e emancipação foram incorporados em discursos e práticas religiosas, especialmente por meio da Teologia da Libertação. Argumenta-se que a relação entre esquerda e religião não representa uma ruptura com a tradição religiosa, mas uma reinterpretação crítica da fé diante das desigualdades sociais. O estudo demonstra que a religião pode atuar como instrumento de transformação social, ao mesmo tempo em que evidencia tensões entre espiritualidade e politização.

Palavras-chave: Religião; Esquerda; Teologia da Libertação; Política; Justiça social.

1. Introdução

Historicamente, a religião foi frequentemente associada à manutenção da ordem social. No entanto, a partir do século XX, especialmente na América Latina, emergem movimentos religiosos que dialogam diretamente com propostas políticas de esquerda, questionando estruturas de poder e desigualdade.

Esse fenômeno se intensifica em contextos de pobreza e exclusão, nos quais a religião passa a ser reinterpretada como ferramenta de transformação social. Nesse cenário, destaca-se a Teologia da Libertação como expressão paradigmática dessa articulação entre fé e política.

2. Fundamentação teórica: religião e política

A relação entre religião e política pode ser compreendida a partir de autores clássicos:

• Karl Marx: religião como ideologia e instrumento de dominação
• Max Weber: religião como agente de transformação social
• Émile Durkheim: religião como fator de coesão social

A partir dessas perspectivas, observa-se que a religião não é estática, podendo assumir funções tanto conservadoras quanto transformadoras.

3. A emergência da Teologia da Libertação

A Teologia da Libertação surge na América Latina nas décadas de 1960 e 1970, propondo uma leitura da Bíblia a partir da realidade dos pobres. Seu método baseia-se na tríade ver, julgar e agir, articulando análise social e prática transformadora .

Esse movimento teológico estabelece uma crítica às estruturas capitalistas e à desigualdade social, aproximando-se de elementos do pensamento de esquerda, especialmente no que se refere à luta contra a opressão e à defesa dos direitos humanos .

4. Influência da esquerda nas práticas religiosas

A influência da esquerda na religião manifesta-se em diferentes dimensões:

4.1. Reinterpretação da fé

A fé passa a ser entendida como compromisso com a justiça social, deslocando o foco exclusivo da salvação individual para a transformação coletiva.

4.2. Engajamento social

Movimentos religiosos passam a atuar em áreas como:

• direitos humanos
• educação popular
• organização comunitária

No Brasil, comunidades eclesiais de base desempenharam papel importante na redemocratização, contribuindo para a formação de lideranças e participação política .

4.3. Influência nos movimentos sociais

A Teologia da Libertação forneceu base ética e motivacional para diversos movimentos sociais, articulando fé e ação política .

5. Tensões e críticas

Apesar de sua relevância, a aproximação entre religião e esquerda gerou críticas:

• Acusação de politização da fé
• Aproximação com o marxismo
• Risco de redução da espiritualidade à dimensão material

Além disso, setores conservadores da religião defendem que a missão religiosa deve permanecer centrada na transcendência, e não na transformação política.

6. Religião como espaço de disputa ideológica

A religião constitui um campo de disputa simbólica, no qual diferentes interpretações coexistem:

• vertentes conservadoras (manutenção da ordem)
• vertentes progressistas (transformação social)

Assim, a influência da esquerda não elimina outras formas de religiosidade, mas amplia o campo de possibilidades interpretativas.

7. Fundamentação teórica: religião, sociedade e crítica social

A análise da influência da esquerda na religião exige um diálogo com autores clássicos da sociologia e com pensadores contemporâneos que problematizam as relações entre fé, poder e sociedade. Nesse sentido, destacam-se as contribuições de Karl Marx, Max Weber e Émile Durkheim, bem como de pensadores latino-americanos como Leonardo Boff e Ailton Krenak.

Para Karl Marx (2010), a religião deve ser compreendida como parte da superestrutura social, funcionando historicamente como instrumento de legitimação das desigualdades. Ao afirmar que a religião é o “ópio do povo”, Marx não a reduz apenas a alienação, mas também a entende como expressão do sofrimento real das classes oprimidas. Essa ambivalência permite compreender como, em determinados contextos, a religião pode ser ressignificada como instrumento de crítica social, especialmente quando apropriada por movimentos alinhados à esquerda.

Em contraposição a uma leitura estritamente crítica, Max Weber (2004) analisa a religião como força ativa na transformação social. Em sua obra sobre a ética protestante, demonstra como valores religiosos podem influenciar práticas econômicas e estruturas sociais. A perspectiva weberiana possibilita compreender como determinadas correntes religiosas podem assumir um papel progressista, contribuindo para mudanças sociais e políticas.

Já Émile Durkheim (1996) interpreta a religião como um fenômeno essencialmente social, responsável por promover coesão e solidariedade. Para o autor, os sistemas religiosos expressam a consciência coletiva, o que implica que transformações sociais — como as promovidas por ideologias de esquerda — podem gerar novas formas de religiosidade, mais voltadas à justiça social e à inclusão.

No contexto latino-americano, Leonardo Boff (2012) amplia esse debate ao propor uma teologia comprometida com os pobres e com a transformação estrutural da sociedade. Inserido na tradição da Teologia da Libertação, Boff articula fé e política ao defender que a espiritualidade cristã deve estar vinculada à luta contra a opressão e à construção de uma sociedade mais justa. Sua abordagem incorpora elementos críticos ao capitalismo e enfatiza a dimensão ética da religião.

De forma complementar, Ailton Krenak (2019) oferece uma crítica ao modelo civilizatório moderno, propondo uma visão de mundo baseada na interdependência entre seres humanos e natureza. Embora não se insira diretamente na tradição da esquerda clássica, seu pensamento dialoga com perspectivas críticas ao desenvolvimento capitalista, aproximando-se de debates contemporâneos sobre ecologia, espiritualidade e modos alternativos de existência.

Dessa forma, a articulação entre esses autores permite compreender a religião como um campo dinâmico, no qual coexistem dimensões de dominação, resistência e transformação. A influência da esquerda na religião, portanto, não deve ser vista como uma ruptura, mas como parte de um processo histórico de ressignificação das práticas e discursos religiosos diante das desigualdades sociais.

Considerações finais

A influência da esquerda na religião, especialmente na América Latina, revela a capacidade das tradições religiosas de se reinventarem diante das desigualdades sociais. A Teologia da Libertação exemplifica como a fé pode ser mobilizada como instrumento de emancipação.

Entretanto, essa relação permanece marcada por tensões, evidenciando que a religião não é homogênea, mas um espaço dinâmico de disputas políticas, sociais e simbólicas.

Referências

BOFF, Leonardo. Jesus Cristo libertador: ensaio de cristologia crítica para o nosso tempo. Petrópolis: Vozes, 2012.

DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010.

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MOREIRA, Alberto da Silva. Contribuições da Teologia da Libertação para os movimentos sociais. Revista Caminhos, Goiânia, v. 10, n. 2, 2013. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/caminhos/article/view/2453. Acesso em: 30 mar. 2026.

SOUZA, Marinete Luzia Francisca de. Uma análise da Teologia da Libertação através das teorias da transformação social. Revista Caminhos, Goiânia, v. 10, n. 2, 2013. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/caminhos/article/view/2452. Acesso em: 30 mar. 2026.

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NORONHA, Cejana Uiara Assis. Teologia da Libertação: origem e desenvolvimento. Revista Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 22, n. 2, 2012. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/view/2307. Acesso em: 30 mar. 2026.

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WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

IMPLICAÇÕES ECOLÓGICAS E RISCOS PARA POLINIZADORES

As abelhas desempenham papel essencial na manutenção da biodiversidade e na produção agrícola por meio da polinização. Entretanto, determinadas espécies vegetais produzem compostos secundários tóxicos presentes no néctar e no pólen, podendo causar efeitos letais ou subletais nesses insetos. Este artigo tem como objetivo analisar os principais mecanismos de toxicidade vegetal sobre abelhas, bem como discutir suas implicações ecológicas e produtivas. Trata-se de uma revisão bibliográfica baseada em estudos nacionais e internacionais. Os resultados indicam que substâncias como alcaloides, glicosídeos cardíacos e grayanotoxinas estão entre os principais agentes de intoxicação, afetando o comportamento, a sobrevivência e a dinâmica das colônias. Conclui-se que o conhecimento dessas interações é fundamental para a conservação dos polinizadores e o manejo sustentável dos ecossistemas.

Palavras-chave: Abelhas; toxicidade; néctar; pólen; plantas tóxicas; polinização.

1. Introdução

As abelhas são consideradas um dos principais grupos de polinizadores do planeta, sendo responsáveis por grande parte da reprodução de plantas silvestres e cultivadas. No entanto, diversos fatores têm contribuído para o declínio dessas populações, incluindo pesticidas, perda de habitat e a presença de plantas com compostos tóxicos.

Algumas espécies vegetais produzem metabólitos secundários que podem ser transferidos para o néctar e o pólen, afetando diretamente os polinizadores. Estudos demonstram que essas substâncias podem comprometer a fisiologia e o comportamento das abelhas, reduzindo sua eficiência ecológica .

2. Plantas tóxicas e seus compostos bioativos

Diversas plantas apresentam potencial tóxico para abelhas, principalmente devido à presença de compostos químicos específicos. Entre os principais destacam-se:

• Grayanotoxinas: presentes em espécies como Rhododendron, afetam o sistema nervoso dos insetos;
• Glicosídeos cardíacos: encontrados em plantas como Nerium oleander, interferem na função cardíaca;
• Alcaloides tropânicos: comuns em espécies do gênero Brugmansia, causam alterações comportamentais;
• Saponinas e flavonoides: identificados em espécies como Mimosa tenuiflora, com potencial tóxico comprovado experimentalmente .

Além disso, estudos indicam que plantas ornamentais exóticas podem representar risco significativo para abelhas nativas, como observado na espécie Spathodea campanulata, cujo néctar e pólen aumentaram a mortalidade de abelhas sem ferrão .

3. Efeitos da toxicidade sobre abelhas

Os efeitos das substâncias tóxicas podem ser classificados em:

3.1 Efeitos letais

• Mortalidade direta após ingestão de néctar ou pólen contaminado
• Redução da longevidade das operárias

3.2 Efeitos subletais

• Desorientação e prejuízo na navegação
• Redução da capacidade de forrageamento
• Alterações no comportamento social

Pesquisas demonstram que a ingestão de substâncias tóxicas pode comprometer a sobrevivência das abelhas e afetar o equilíbrio das colônias, impactando diretamente a polinização .

4. Implicações ecológicas e agrícolas

A presença de plantas tóxicas em ambientes agrícolas e urbanos pode gerar impactos significativos:

• Redução da população de polinizadores
• Comprometimento da produção agrícola
• Alterações nas redes ecológicas de polinização

Além disso, o acúmulo de toxinas pode afetar produtos derivados, como o mel, tornando-os impróprios para consumo em alguns casos.

5. Considerações finais

A interação entre plantas tóxicas e abelhas representa um campo relevante da ecologia química e da apicultura. Embora essas plantas façam parte dos ecossistemas naturais, sua presença em ambientes manejados deve ser avaliada com cautela. Estratégias de conservação devem priorizar espécies vegetais seguras para polinizadores, especialmente em contextos agrícolas e urbanos.

Referências 

CINTRA, P.; MALASPINA, O.; BUENO, O. C. Plantas tóxicas para abelhas. Arquivos do Instituto Biológico, v. 72, n. 4, p. 547-551, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/236925. Acesso em: 26 mar. 2026.

QUEIROZ, A. C. M. et al. The effect of toxic nectar and pollen from Spathodea campanulata on bee survival. Sociobiology, v. 61, n. 4, p. 536-540, 2014.

SILVA, C. V. M.; MARACAJÁ, L. X.; SOTO-BLANCO, B. Toxicidade do pólen de Mimosa tenuiflora para abelhas (Apis mellifera). Acta Scientiae Veterinariae, v. 38, n. 2, p. 161-163, 2010.

ADLER, L. S. The ecological significance of toxic nectar. Oikos, v. 91, p. 409-420, 2000.

BARKER, R. J. Poisoning by plants. Ithaca: Cornell University Press, 1990.

EDUCAÇÃO CRÍTICA E FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: ENTRE O LETRAMENTO SOCIOLÓGICO, O MARXISMO E AS PRÁTICAS ANTIRRACISTAS

A presente  análise sobre a articulação entre o letramento sociológico, o marxismo como teoria crítica, a educação antirracista e a formação docente no contexto do ensino médio brasileiro. A partir de uma abordagem bibliográfica, fundamentada em autores como Karl Marx, Paulo Freire, Cristiano Bodart e Nildo Viana, discute-se o papel da Sociologia escolar na formação crítica dos estudantes. Argumenta-se que a integração entre alfabetização e letramento sociológico, associada a práticas pedagógicas antirracistas e a uma concepção crítica da docência, contribui para a construção de uma educação emancipatória. Conclui-se que tais dimensões são fundamentais para o enfrentamento das desigualdades sociais e para a transformação da realidade educacional brasileira.

Palavras-chave: educação crítica; letramento sociológico; marxismo; educação antirracista; formação docente.

1. Introdução

A consolidação da Sociologia como disciplina obrigatória no ensino médio brasileiro ampliou o debate sobre a formação crítica dos estudantes e o papel da educação na transformação social. Nesse contexto, destacam-se contribuições teóricas que articulam o letramento sociológico, a crítica marxista e a educação antirracista como fundamentos de uma pedagogia emancipatória.

Autores como Cristiano Bodart e Nildo Viana oferecem subsídios importantes para a compreensão da educação como prática social crítica, enquanto Paulo Freire reforça o caráter político e transformador do ensino.

2. Alfabetização e letramento sociológico no ensino de Sociologia

A distinção entre alfabetização e letramento sociológico, proposta por Cristiano Bodart, constitui um avanço teórico no campo da Sociologia escolar. A alfabetização refere-se ao domínio dos conceitos e categorias sociológicas, enquanto o letramento envolve a capacidade de կիրառá-los na interpretação da realidade social.

Essa articulação permite a construção de um pensamento crítico, fundamentado na desnaturalização dos fenômenos sociais e na compreensão de sua historicidade.

3. O marxismo como teoria crítica da sociedade

O marxismo, conforme desenvolvido por Karl Marx e reinterpretado por Nildo Viana, constitui uma das principais bases teóricas para a análise crítica da sociedade capitalista. Ao compreender o marxismo como expressão histórica do proletariado, evidencia-se seu caráter emancipatório e sua relação com a luta de classes.

Essa perspectiva contribui para o ensino de Sociologia ao fornecer instrumentos analíticos para a compreensão das desigualdades sociais e das relações de poder.

4. Educação antirracista e letramento racial

A educação antirracista emerge como dimensão fundamental da prática pedagógica contemporânea. O letramento racial possibilita a compreensão das estruturas de discriminação e a valorização das identidades culturais historicamente marginalizadas.

Nesse sentido, a educação deve promover a inclusão e o reconhecimento da diversidade, conforme defendido por Paulo Freire e Kabengele Munanga, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa.

5. Formação docente e práticas pedagógicas críticas

A formação docente desempenha papel central na efetivação de uma educação crítica. A obra Ensinamentos da dodiscência, v.1 reforça a importância da articulação entre teoria e prática, destacando a docência como processo dialógico e reflexivo.

De acordo com Paulo Freire, ensinar implica aprender continuamente, sendo a prática pedagógica um espaço de construção coletiva do conhecimento.

6. Integração entre teoria crítica e prática educativa

A articulação entre letramento sociológico, marxismo, educação antirracista e formação docente evidencia a necessidade de uma abordagem integrada no ensino de Sociologia. Essa integração permite:

• A construção de uma consciência crítica;
• A compreensão das desigualdades sociais;
• O enfrentamento do racismo estrutural;
• A formação de sujeitos autônomos e reflexivos.

Tal perspectiva reforça o papel da escola como espaço de transformação social.

7. Desafios contemporâneos

Apesar dos avanços teóricos e metodológicos, o ensino de Sociologia enfrenta desafios, como:

• A precarização da formação docente;
• A escassez de materiais didáticos críticos;
• A resistência institucional à abordagem de temas sociais;
• A desvalorização das Ciências Humanas.

Esses desafios exigem políticas públicas e investimentos na formação continuada de professores.

8. Considerações finais

Conclui-se que a integração entre letramento sociológico, teoria marxista, educação antirracista e formação docente constitui um caminho promissor para a construção de uma educação crítica no Brasil. As contribuições de Cristiano Bodart e Nildo Viana reforçam a importância de uma abordagem teórica rigorosa e comprometida com a transformação social.

Assim, a educação deve ser compreendida como prática emancipatória, capaz de formar sujeitos críticos e conscientes de seu papel na sociedade.

Referências 

BODART, Cristiano. Da alfabetização sociológica ao letramento sociológico. [S.l.]: [s.n.], [s.d.].

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2004.

VIANA, Nildo. O que é marxismo? Goiânia: Edições Germinal, 2023.

SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. [S.l.]: [s.n.], 2023.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: UnB, 2004.

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DOCÊNCIA, FORMAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: UMA ANÁLISE DA OBRA “ENSINAMENTOS DA DODISCÊNCIA, V.1”

A presente arnálise sobre a obra Ensinamentos da dodiscência, v.1, destacando suas contribuições para a formação docente e para a compreensão das múltiplas dimensões da prática pedagógica. A coletânea reúne diferentes autores que abordam temas fundamentais da docência, como formação inicial, gestão escolar, avaliação, planejamento e questões étnico-raciais. A pesquisa é de natureza bibliográfica e fundamenta-se em referenciais teóricos como Paulo Freire, Maurice Tardif e Antônio Nóvoa. Conclui-se que a obra contribui significativamente para a construção de uma prática docente crítica, reflexiva e socialmente comprometida.

Palavras-chave: docência; formação de professores; práticas pedagógicas; educação crítica; ensino.

1. Introdução

A formação docente constitui um dos pilares fundamentais para a qualidade da educação. Nesse contexto, a obra Ensinamentos da dodiscência, v.1 apresenta-se como uma coletânea que articula teoria e prática, reunindo experiências e reflexões sobre o cotidiano escolar.

O conceito de “dodiscência” remete à indissociabilidade entre ensinar e aprender, perspectiva fortemente influenciada pelo pensamento de Paulo Freire, que compreende a educação como prática dialógica e emancipatória.

2. Formação inicial e identidade docente

Os capítulos iniciais da obra abordam a formação inicial de professores, destacando os desafios enfrentados por licenciandos e profissionais em início de carreira. Segundo Antônio Nóvoa, a identidade docente é construída ao longo da trajetória profissional, sendo marcada por experiências, saberes e práticas.

A coletânea evidencia que a formação docente vai além do domínio técnico, envolvendo dimensões éticas, políticas e sociais.

3. Saberes docentes e prática pedagógica

A diversidade de temas abordados — como planejamento, avaliação, gestão escolar e uso de materiais didáticos — revela a complexidade da prática docente. De acordo com Maurice Tardif, os saberes docentes são plurais e resultam da articulação entre conhecimentos acadêmicos, გამოცდილ experienciais e curriculares.

Nesse sentido, a obra contribui para a compreensão da docência como prática situada, dinâmica e em constante construção.

4. Dimensão política da docência

A presença de temas como posicionamento político, autoridade docente e questões de gênero evidencia o caráter político da educação. Para Paulo Freire, não existe neutralidade na prática educativa, sendo o ensino um ato político que pode tanto reproduzir quanto transformar a realidade social.

A obra reforça a necessidade de uma postura crítica por parte dos educadores, comprometida com a justiça social e a democratização do ensino.

5. Diversidade e educação inclusiva

Os capítulos que abordam questões étnico-raciais e de gênero destacam a importância de uma educação inclusiva e plural. Tais discussões estão alinhadas com as diretrizes educacionais brasileiras e com a necessidade de enfrentamento das desigualdades históricas presentes no sistema educacional.

A coletânea aponta caminhos para a construção de práticas pedagógicas que valorizem a diversidade e promovam a equidade.

6. Desafios do cotidiano escolar

Temas como indisciplina, sono em sala de aula, relação professor-aluno e organização das turmas refletem desafios concretos enfrentados pelos docentes. A obra demonstra que esses aspectos fazem parte da realidade escolar e exigem estratégias pedagógicas sensíveis e contextualizadas.

Assim, a prática docente é apresentada como um processo complexo que demanda მუდმ reflexão e adaptação.

7. Considerações finais

Conclui-se que Ensinamentos da dodiscência, v.1 constitui uma importante contribuição para o campo da educação, ao reunir diferentes perspectivas sobre a docência e promover uma reflexão crítica sobre o ensino.

A obra reafirma a importância de uma formação docente contínua, baseada na articulação entre teoria e prática, e comprometida com a transformação social.

Referências 

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

NÓVOA, Antônio. Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.

SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. [S.l.]: [s.n.], 2023.

OLIVEIRA, Rafaela Reis A. de. Formação inicial docente. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

SANTOS, Marlon Alexandre dos. Concurso e contrato docente. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

ARAÚJO, Victor Gabriel Santos de Matos. Sistema de ensino. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

ROCHA, Lara Polisseni. Gestão escolar. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

ESPERANÇA, Marcos Cesca. Conselho de classe. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

MACHADO, Pedro Henrique Reis. Enturmação. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

RAYMUNDO, Jonas Gleison Antunes. Posicionamento político docente. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

COSTA, Rafael Neves da. Autoridade docente. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

SILVA, Fernanda Gabriela Dias da. Relação professor-aluno. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

NETO, José Portes da Silva. Indisciplina escolar. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

RODRIGUES, Maria Fernanda da Silva. Licenciatura. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

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SANTOS, Izabella Azevedo dos. Planejamento pedagógico. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

ASSIS, Lunária Ferreira de. Material didático. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

CRUZ, Marcela Santana Félix da. Questões de gênero. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

CAMPOS, Rafael de Medeiros. Aprofundamento teórico. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.

PRIMO, Thiago Almeida Apolinário. Questões étnico-raciais. In: SAUMA, Janderson Alves (org.). Ensinamentos da dodiscência, v.1. 2023.