Autorreforma do PSB

Um desafio fazer sínteses sobre nossos interesses de transformação da realidade brasileira.

Está dividido em cinco eixos o programa do PSB: I- Reforma do Estado, II- Desenvolvimento cultura e meio ambiente, III- Políticas sociais, IV- Economia: Prosperidade, igualdade e sustentabilidade, V- Socialismo e democracia.(CNPSB, 2019). Avançar significam garantias e dignidade com Direitos Humanos. Para os socialistas, numa economia globalizada, a soberania nacional só se exerce, efetivamente, se ela for capaz de garantir o domínio sobre as principais dimensões que compõem tal economia, como a pesquisa, a ciência e as tecnologias de ponta, o que deve ser garantido pelo Estado Nacional e pelas empresas brasileiras. (...) A política macroeconômica deve servir à Nação como ferramenta que oriente a concepção, a estruturação e a implementação de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento econômico e social e a soberania do País. (...) O PSB reconhece que os processos produtivos têm se utilizado, de forma crescente, das novas tecnologias decorrentes da inteligência artificial, como a internet das coisas, o aprendizado de máquina, big data, robótica compartilhada, gêmeos digitais e realidade aumentada, que criam novos empregos, mas provocam uma perda muito maior de empregos. Por isso, o PSB propõe que o Estado assuma a responsabilidade por políticas públicas de requalificação profissional e pelo estabelecimento de uma renda mínima, para evitar a barbárie. (...) Desenvolver empreendimentos produtivos dentro dos parâmetros da sustentabilidade socioambiental, respeitando as características regionais e inserir as economias regionais nas cadeias de valor nacionais e internacionais. (...) O PSB entende que é possível construir uma economia que resulte em melhoria do bem-estar da humanidade e com igualdade social, ao mesmo tempo em que reduza os riscos ambientais e a escassez ecológica. Tal economia é chamada de economia verde e criativa. (...) O PSB defende, enfaticamente, que as políticas sociais devem ser articuladas e estruturadas enquanto políticas de Estado, alinhadas à política macroeconômica. Essas políticas devem se estruturar por meio da formação de uma forte rede de proteção social, articulada inteligentemente entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal). (...) A Assistência Social, como um direito, deve ser prestada a quem dela necessitar. Deve alcançar jovens, idosos e atingidos pelo desemprego estrutural e pela “uberização” do trabalho, independentemente de contribuição à Seguridade Social. (...) O SUS é uma das poucas instituições que propiciam ao povo brasileiro o sentimento de pertencimento, pois é um empreendimento social e humanístico, realizado pelo Estado, com a participação da sociedade. Por isso, o PSB defende a garantia da manutenção, funcionamento e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Gestores do SUS. (...) É fundamental assegurar que a educação seja vista como estratégia central na execução de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que organize e realize os desejos de construção de uma sociedade justa, fraterna e inclusiva, em que todos possam viver, trabalhar e ser felizes, numa economia que valorize o conhecimento e assegure a emancipação. (...) O Socialismo Criativo não inclui apenas a Economia Criativa, mas a inovação no seu sentido mais amplo, a sustentabilidade ambiental e o empreendedorismo, como uma das novas formas de organização do trabalho, e as novas formas e metodologias de organização social e política. (...) Reorganizar as estruturas de base do Partido, por meio de núcleos de base ou células vivas, não apenas por local de moradia, mas também por local de trabalho, atividade profissional, atividade cultural, religiosa, e por setor (saúde, educação, segurança, entre outros). Priorizar a formação de militantes, especialmente da juventude, com a oferta de cursos, seminários, educação a distância e material educativo, com os recursos da Fundação João Mangabeira e do Diretório Nacional. (...) (PSB, 2021, p. 50 - 116). Essas são algumas questões dos eixos que me chamaram atenção, como contribuição para o debate. Bibliografias Teses ao Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB / 2021 Carlos Roberto Siqueira de Barros, Domingos Leonelli Netto, Juliene da Silva Ramos, Paulo Afonso Bracarense Costa, Raissa Alessandra Rossiter, Sinoel Batista. - 1. ed. - São Paulo : Quanta, 2021. Autorreforma do PSB, 2019. https://issuu.com/fjmangabeira/docs/livro-rio_grande_sul https://www.psb40.org.br/noticias/psb-lanca-caderno-4-autorreforma-e-socialismo-criativo-nesta-segunda-1-as-19h/ Imagem https://www.autorreformapsb.com.br/