domingo, 24 de abril de 2022

CULTURA NOS SERVIÇOS AMBIENTAIS

Resumo Este artigo investiga sobre como os serviços ambientais podem contribuir na analise da cultura rural. Como a gênese da palavra cultura vem de agricultura, o modo de fazer, a maneira de viver e de interpretar a arte da sustentabilidade nos territórios originais, queremos retomar esta origem. Temos como objetivo de analisar as características da cultura tradicional da sustentabilidade ambiental, na prestação de serviços ambientais – SA. A metodologia de estudo escolhida é secundária, de pesquisa documental e jurídica, visando analisar as características tipológicas dos fenômenos culturais e a morfologia da sustentabilidade ambiental. Conclui-se que os pagamentos aos proprietários rurais conservadores das matas ciliares possibilitam a resolução de problemas emergentes como modelos conservacionistas da cultura conservação da água, do ar e do solo. Palavras Claves: Patrimônio Cultural; Civilizações Originárias; Sustentabilidade; Serviços Ambientais 1 Introdução As culturas das populações originárias são patrimônios culturais intangíveis ou imateriais que reúne as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural segundo os princípios levantados pela UNESCO. Os bens naturais devem: i. ser exemplos excepcionais representativos dos diferentes períodos da história da Terra, incluindo o registro da evolução, dos processos geológicos significativos em curso, do desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos e fisiográficos significativos, serem exemplos excepcionais que representem processos ecológicos e biológicos significativos para a evolução e o desenvolvimento de ecossistemas terrestres, costeiros, marítimos e de água doce e de comunidades de plantas e animais, conter fenômenos naturais extraordinários ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcional, ou vi. conter os habitats naturais mais importantes e mais representativos para a conservação in situ da 647Mestre em Desenvolvimento Regional – FURB, Especialista em Gestão - UFLA, Graduação e Bacharel em Ciências Sociais FURB, Professor de Sociologia da Rede Estadual de Santa Catarina. E-mail: osnivalfredowagner@hotmail.com. diversidade biológica, incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação (UNESCO, 2014). A valorização dos saberes popular pode somar com os conhecimentos científicos, necessários para a conservação da vida em nosso planeta de maneira que possibilite um equilíbrio na relação com o ambiente. Colabora também com a premissa anterior os debates promovidos no MERCOSUL afirmando em seus documentos que os membros podem fazer um inventariam ambiental com a seguinte descrição: Caracterização do bem proposto, contextualizando-o historicamente e relacionando aspectos físicos, territoriais,naturais, sociais, econômicos, os seus estados de preservação e conservação, os usosatuais e tendências futuras entendo que : II. Para bens culturais de natureza material, mais especificamente bens imóveis,conjuntos urbanos ou rurais, sítios naturais, paisagens culturais, itineráriosculturais e sítios arqueológicos e paleontológicos: Limites: área proposta parareconhecimento e área de entorno/amortecimento,delineada com o objetivo deresguardar suas características diretamente relacionadas aos valores a eleatribuídos. (MERCOSUL, 2012). Regionalmente a América Latina regulamenta-se no MERCOSUL oreconhecimento de bens culturais de natureza material as paisagens delimitando comoecologia significativamente o reconhecimento dos ecossistemas complexos de água, osolo, o ar e a floresta. Já a legislação brasileira aponta que as gestões destes bens devemser compartilhadas nas diferentes esferas estatais. A Constituição brasileira diz que cabe ao poder público, isto é, União, Estados eMunicípios com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão dopatrimônio histórico e artístico do país. (...) usufruto desses bens para a atual e asfuturas gerações. (...) A iniciativa obedece a um princípio conceitual presenteinicialmente no Decreto-Lei nº25 de 30/11/1937, aprimorado e ampliado peloartigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que definepatrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar,fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestaçõesartístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico (IPHAN, 2014). Segundo o IPHAN a cultura dos povos em suas relações com o ambiente produzuma cultura de valorização da natureza nas diversas maneiras. Valorizar esses modos devida que garantem o bem viver evidenciando as demandas ambientais. O planeta estásendo destruído pelos sistemas de produção que utilizam recursos naturais pensando navisão de crescimento imediato, causando problemas ambientais como poluição do ar,água e solo. Um ambiente sustentável a partir de metas a ser alcançada por 179 países,inclusive no âmbito da Agenda 21 reconcilia a proteção do ambiente, no que diz respeito à cultura, a eficiência económica política local e da justiça social, com o apoio de governos e instituições da sociedade civil, que culminou com a conclusão da CNUMAD - Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento - ECO 92 - Rio de janeiro. Tentando alcançar acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e para proteger a integridade do sistema ambiental e do desenvolvimento do mundo, reconhecendo a natureza integral e interdependente da terra, nosso lar, que proclama: princípio 1- humanos são o centro das preocupações relacionadas ao desenvolvimento sustentável." Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza." (...) princípio 16- as autoridades nacionais devem procurar promover a internalização dos custos ambientais e a utilizaçãodeinstrumentos económicos, tendo em conta os critérios que contamina deve, emprincípio, suportar os custos da poluição, com respeito pelo interesse público esem distorcer o comércio e investimento internacional (CNUMAD, 1992). A cooperação e os acordos internacionais no mercado comum desde 1991também nos assuntos dos problemas do ambiente nos países membros do MERCOSUL,esta cooperação é uma esperança que permite acordo sobre o meio ambiente para asgerações presente e o futuras.Os incentivos nas diversas formas para a preservação do ambiente, no Brasil ascidade e estados iniciaram uma prática nova de conservação da água, a necessidade deuma regulamentação nacional possibilita novos projetos de preservação de florestas,matas ciliares e nascentes. Beneficiando grandes centros urbanos com o abastecimentode água mudando o conceito cultural para com os fornecedores de serviços ambientais. A cultura dos serviços ambientais na produção da água, solo e ou ar saudável éuma modalidade que se incorporado ao mercado. Mesmo a partir dessa observação quese paga pelos serviços ambientais. Temos uma diferença na relação com a natureza quenão é meramente o recebimento de um pagamento por serviços.Mas se tem uma relação nova de preservação das florestas e por sua vez se obtera garantia da produção da água e a substituição da produção de produtos agrícolas,agropecuária etc. pela produção de água, se quer entender essas práticas dos serviçosambientais comparando com os modos de vidas dos povos originários. 2 Bem Viver Os patrimônios culturais a partir dos modos de vida na perspectiva cultural do "Bem Viver" nas diversas culturas, a espiritualidades dos povos originários, que lutam por um novo significado de estado revolucionário indígena milenar na América Latina. EvoMorales participa de cerimônia indígena de posse, em Tiwanaku. Discurso de abertura: “Somente com a força do povo vamos acabar com o Estado colonial e o modelo neoliberal” (…) (MAISONNAVE, 2006). (…) la colonialidad del poder (…) la colonialidad del saber (…) la colonialidad delser (…) la colonialidad de la madre naturaleza y da la vida misma. La queencuentra su base en la división binaria naturaleza/sociedad, descartando lomágico-espiritual-social, la relación milenaria entre mundos biofísicos, humanos yespirituales, incluyendo el de los ancestros, la que da sustento a los sistemasintegrales de vida y a la humanidad misma. En la región andina, como en muchaspartes de América der Sur y de AbyaYala, la madre naturaleza – la madre detodos los seres- es la que establece y da orden y sentido al universo y del vivir”(WALSH, 2008, p. 136-139). O processo de descolonização aponta para o bem viver e a diversidade cultural construindo saberes, espaços e lugares no desenvolvimento da perspectiva intercultural latino americana. Essa emergência propiciou, mais especificamente entre os indígenas da Bolívia, Equador e Peru o surgimento de propostas de outros modelos dedesenvolvimento. Esses modelos estão embasados no relacionamento ético e respeitoso do homem com a natureza, com a história dos seus povos, com a democracia, com a convivência em comunidade e no respeito à diversidade. Ressurge assim, revitalizada e inserida às demandas sociais contemporâneas a filosofia dos antepassados dos povos originários, ou seja, o conceito equatoriano do SumakKawsay (em quéchua) e o boliviano SumaQamaña (em aymará), ou Bem Viver, cujas propostas objetivam romper com as falhas abertas pelo desenvolvimento e crescimento econômico neoliberais (REIS, 2012, p. 5). O conceito filosófico “Bem Viver” das culturas milenares das civilizações origináriasem especial nos países dos continentes Latino Americano e Africano, emergem nosmovimentos sociais como alternativas da cultura do “Bem Viver”. Processos sociais, econômicos e políticos pautados pela perspectiva eabordagens do pensamento intercultural visam romper com históricashegemonias de culturas dominantes sobre outras subordinadas visando reforçaridentidades tradicionalmente excluídas para construir, tanto no cotidiano como noâmbito das instituições sociais um (con) viver em e com dignidade, respeito elegitimidade entre todos os grupos da sociedade. (...) é necessário se faz que seefetivem mudanças, de pensamento e ação, no Estado e na sociedade. Taismudanças pressupõem o surgimento de uma proposta de desenvolvimento maishumano, onde cada sujeito (...) seu foco encontra-se na distribuição equitativacom vistas a uma melhor e justa qualidade de vida para todos os seres humanos,potencializa a igualdade de oportunidades, a participação cidadã, aresponsabilidade para com os recursos naturais e a biodiversidade, bem como orespeito e aceitação da diversidade étnica e cultural (REIS, 2012, p. 9 e 10). O que deveria ser o poder estatal nos governos muitas vezes não é o que diz a leisobre os pressupostos do Estado. Questões como igualdade, liberdade não se aplicamna realidade social dos povos locais. A prática da lide com as metodologias de empedramento da Democracia participativa com os uso e construção das pluralidadesculturais de incorporações dos direitos fundamentais ainda demanda mais solidez naescalada em disputa por lugares reconhecidos e legitimados pelo Estado. O papel essencial do poder na organização social está ligado aos inevitáveisconflitos de interesses (...) o poder é o meio pelo qual (...) conflitos são resolvidos.(...) As relações de poder são definidas, do ponto de vista cultural, por posiçõesde autoridade estabelecidas por consenso segundo as regras de condutaespecificas da cultura em questão. (...) Com efeito, o sentido original de“autoridade” não é o de “poder de comando”, mas o de “uma base firme para oconhecimento e a ação” (...) Desde as épocas mais antigas, as comunidadeshumanas escolhem determinados homens e mulheres como líderes eraminvestidos de poder (...) autoridade definida pela cultura, (...) a verdadeiraautoridade consiste em dar aos outros o poder de agir (CAPRA, 2013, 100-101). A cultura do Bem Viver em sua relação com o ambiente é mais sustentável nacomparação com o mercado ocidental que é predatório e imediatismo. O Bem Viver sugere-se como possível exemplo de relação com o ambiente com mais sustentabilidadegerando uma presença constante de grupos que vislumbram a modificação e intervençãodas praticas coletivas e saudáveis nas relações no Estado e com o mesmo. Seja lá qual for o discurso, dentre esses os “custos externos”, “direitos humanos”,diretos territoriais” ou “valor do sagrado”, os movimentos ambientais do sultendem a confrontar o estado opondo-se às leis e políticas consideradasdestrutivas ou injustas desconfiando da mediação do estado nos seus conflitoscom os interesses estrangeiros (Guha, 2000). Os grupos do Norte, em toda a suadiversidade, incluindo o movimento pela justiça ambiental dos Estados Unidos,trabalham mais com os governos. (...) Nos países pobres, a reflexão intelectuaisestá, em larga medida, impulsionada ou acompanhada o desenrolar daresistência local. No Brasil a concepção de “reserva extrativista” foi inspirada naprática dos seringueiros. (...) Na Índia o “Ecologismo dos pobres (...) no México enos Andes (...) agroecológico tradicional indígena (...) (MARTÍNEZ ALIER 2007, p.276). O poder do povo para o povo e com o povo as constituições de modo geral dizemque todo poder emana do povo. As políticas estatais estão regulamentadas, mas não sãofomentados nas sociedades. Os interesses manifestados pela sociedade civil sãolegítimos, mas não são implementados. São atores de um momento histórico em que sevive um novo tipo de relação social com o ambiente com praticas politicas que podemcontribuir para construir um espaço coletivo nas próprias estruturas da América Latina quefoi privatizada pela onde de exclusão dos povos tradicionais, não evidenciando asdiferentes culturas destes. O multiculturalismo crítico e de resistência não concorda com aquele/as multiculturalistas liberais de esquerda que argumentam que a diferença necessitaapenas ser interrogada como uma forma de retórica, desta forma reduzindo asestruturas das políticas de significação e a história à textualidade (Ebert, 1991a).Precisamos ir além da desestabilização do significado, ao transformarmos ascondições históricas e sociais nas quais a construção de significado ocorre. Apráxis multiculturalista crítica, em vez de permanecer satisfeita em apagar osprivilégios das ideologias opressoras que têm sido naturalizadas dentro da culturadominante, (...) grotesco, mas tenta efetivamente remapear o desejo ao lutar poruma cultura multivalenciada linguisticamente e por novas estruturas deexperiências nas quais os indivíduos recusam o papel do narrador onisciente econcebem a identidade como uma montagem polivalente de posições de sujeitos(MACLAREN, 1999, p. 133 e 134). Ampliar as agencias de socialização do bem viver para desnaturalizar os tipos depraticas sociais que exercem coerção social nos hábitos, costumes, tradições culturais ejurídicas, em suas regras e morais da sociedade de mercado que evidencia oindividualismo e o viver fora das relações estatais. Que promovem a opressão dosoprimidos pelos oprimidos. O grande problema está em como poderão os oprimidos, que“hospedam” ao opressor em si participa da elaboração, como seresduplos, inautênticos, da pedagogia de sua libertação. Somente na medidaem que se descubram “hospedeiros” do opressor poderão contribuir parao partejamento de sua pedagogia libertadora. Enquanto vivam adualidade na qual se é parecer e parecer é parecer com opressor, é umdos instrumentos para esta descoberta crítica – a dos oprimidos por simesma e a dos opressores pelos oprimidos, como manifestações dadesumanização (FREIRE, 1987, p. 17). Podemos observar que a prática das sociedades positivistas se prevalece àtécnica imediatista em uma relação com o ambiente de forma de um sistema predatório,enquanto as sociedades originárias com seus conhecimentos tradicionais observam arelação com a natureza equilibrada sustentada em longo prazo com o ambiente num todoholístico, provando é grande a premência de reflexões que desvendam praticasambientais criativas,modificando trajetórias individuais para o em bem viver com arte ecultura com os serviços ambientais. 3 Culturas nos Serviços Ambientais Os serviços ambientais que emergem têm novas possibilidades de economias dos serviços ambientais de maneira espontânea tem espaço para evidenciar e resgatar os valores e princípios do bem viver originários. A relação com a natureza é um reencontro com um elo perdido da humanidade, implementando no planeta a garantia de recursos naturais como a água, ar, solo e florestas sustentáveis para as diferentes culturas ambientais. Reconhecer as diversidades culturais é um passo para valorização dos modos de vida, o modo de vida originário tem possibilidades de equilíbrio sustentado coma natureza. Hay dos formas de interpretar a la naturaliza. O se la concibe como un orden pre existente al hombre y del cual éste no es dueño sino –a lo sumo- “custodio”, en una relación en la que todos sus componentes (“cosas” y seres vivientes, incluido el propio hombre) interactúan, o se trata de un ámbito material apropiable, destinado al exclusivo servicio del hombre, tal como un objeto lo puede estar de un sujeto que es su propietario (ROSATTI, 2007, p. 15). Facilitar as práticas tradicionais de culturas nos serviços ambientais a partir da economia dos serviços ambientais, em soluções aos problemas como a falta de água, disponibilizar recursos naturais para consumo humano, particularmente em grandes centros urbanos, que exige o investimento de recursos hídricos, qualidade do ar e solo. O pagamento por serviços ambientais (PSA) é uma nova forma de "proteção receptor". Guarda de receptor que é "água conservador" "produtora de água" mudando suaatividade agrícola, pecuária, entre outros, por serviços ambientais (SA) esta oferta numabase de adesão voluntária, com os interesses dos proprietários rurais em áreas rurais,compartilhamento de recursos financeiros, entre outros para a prestação de serviçosambientais.Aqueles que preservarem os ecossistemas em suas propriedades recebem PSA, atransferência de recursos financeiros ou substituir os produtos rurais tradicionaispredatórios por serviços ambientais sustentáveis, desta forma se têm benefícios coletivosda vida saudável. Os agentes rurais se tornam propriedades sustentáveis das técnicasagrícolas, agroecológica florestal (Agronômica, ecológica e agroflorestais) e aconservação da água e do solo, restauração de florestas a médio e longo prazo sãosoluções ambientais, beneficiando os proprietários rurais com o pagamento dos serviçosambientais das fontes de água.A conservação da Água como uma nova modalidade de contribuição aosabastecimentos dos grandes centros como o Estado de São Paulo no caso Brasileiro, osprodutores de água em propriedades rurais em especial na cidade de Extrema –MinasGerais que tem demonstrado a eficácia desse tipo de ativismo ambiental através dacolaboração entre as autoridades locais, regionais,nacionais e internacionais legitimandoas praticas simples e tradicionais do povo local.Os conceitos teóricos de conservação da água - "produtor de água" – surgem dosserviços ambientais e do pagamento pelos serviços ambientais - PSA. A cultura daconservação pelos serviços ambientais poderem contribuir na analise da cultura ruralcomo gênese da palavra cultura vem de agricultura, o modo de fazer, a maneira de viver ede interpretar a arte da sustentabilidade nos territórios originais.O Pagamento dos Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários ruraisconservadores das florestas, matas ciliares e das nascentes nas bacias hidrográficas.Uma nova modalidade o PSA aos Produtores de Água (PA) e ou Conservadores de Água(CA) emerge a cultura dos Serviços Ambientais (AS) de conservação da água, do ar e dosolo. 4 Marco Regulamentário dos Serviços Ambientais As regulamentações dos serviços ambientais como da cidade de Extrema - MG,Lei municipal: 3227/2005 cria o projeto conservador das águas, que autoriza o poderexecutivo a fornecer apoio financeiro aos proprietários rurais. A Lei do estado de Minas Gerais, Lei n º 17.727/2008, que regem a concessão deincentivos financeiros aos proprietários e ocupantes deste saco verde rural, sobreo estado das políticas de recursos hídricos em políticas florestais e a proteção dabiodiversidade no estado e no PL n º 952/07 (...) Conjuntos de incentivosfinanceiros do governo para os proprietários de áreas rurais e urbanas, em suasterras, preservar áreas de necessidade para a proteção dos recursos hídricos, aconservação da biodiversidade e ecossistemas naturais particularmente sensíveis(OLIVEIRA JUNIOR, 2010, p. 15). Na última década os pagamentos pelos serviços ambientais fazem cada vez maisparte da legislação brasileira nacional, regional e local. O PSA é a incorporação deexternalidade na condição de PA e CA, como um tipo classificado como AS. Esse AS nãocompete com os produtos rurais da produção da agricultura, até em alguns caso podemsubstituir atividades econômicas predatórias, substituindo por práticastradicionais. Groot et. al. (2002) semelhantemente define os serviços ecossistêmicos como acapacidade dos processos naturais e de seus componentes para fornecer bens eserviços que satisfaçam as necessidades humanas, direta ou indiretamente. (...)(CONSTANZA 1997, Groot et. al. 2002), tratam os serviços ecossistêmicos comobens e serviços fornecidos pela natureza para satisfazer as necessidadeshumanas, Daily (1997) trata os serviços ecossistêmicos como um pré-requisitopara a vida na Terra. As distintas abordagens estão relacionadas às duas linhasda economia ambiental, a neoclássica que é utilitarista e mecanicista e a visão daeconomia ecológica onde a economia e o ecossistema fazem parte do mesmomeio- ambiente. (ROSA & NETO, 2013). Os benefícios que a CA pelos PA com os serviços ambientais pelo PSA, possibilitauma inovação nas políticas econômicas dos proprietários rurais e uma garantia de águanos grandes centros urbanos dos grandes centros das metrópoles.No livro de Joan Martinez Alier (2007), “o ecologismodos pobres”, faz analise sobre“A tragédia dos recursos coletivos” de Garret Hardin (1968), em Os direitos depropriedade e a gestão dos recursos Martinez Alier explica uma confusão pelo menos dalíngua inglesa. Hardin, (...) erroneamente afirmou que a situação de acesso aberto poderia serdescrito como um “bem comunal”. Não existe desculpa aceitável para esseequívoco de Hardin. Como foi prontamente apontado por Aguilera Klink, Berkes,Bromley e outros autores, a expressão área ou “recurso comum” é fartamenteconhecido pela população em geral, incluindo os biólogos. (...) obediência adeterminadas regras (...) Os ataques à concepções de bens comunais levados acabo com argumentos de eficiência econômica têm sido parte do receituáriocapitalista durante três séculos. Escreveu Arthur Young, a mágica da propriedadeprivada transformaria área em ouro. A nova rodada de Hardin foi atacar as (malclassificadas) “áreas comuns” por intermédio de um manejo ambiental ruim.(MARTÍNEZ ALIER, 2007, p. 115). O que Hardin discutiu foram duas situações o acesso aberto, em que denominou“comuns” e a propriedade privada. Martinez Alier (2007), argumenta que “Umaclassificação mais aprimorada das formas de propriedade distinguiria: (1) acesso aberto;(2) propriedade comunitária, com regras para os membros; (3) propriedade privada e (4)propriedade estatal”. O autor Martinez Alier faz analise sobre a ausência de normatização internacional,da caça às baleias em alto mar parece uma motivação meramente econômica. Aliar osconceitos ecológicos de sustentabilidade a visão meramente utilitarista de ganhofinanceiro imediatista em vez de se pensar em longo prazo e garantindo as geraçõesfuturas os recursos naturais. Os pagamentos aos proprietários de terras rurais conservadores das matas ciliarese das nascentes nas bacias hidrográficas possibilitam a resolução de problemasemergentes com modelos conservacionistas de culturas conservações da água, do ar edo solo e reconstrói praticas de culturas tradicionais eficientes de conservação. À medida que entramos neste novo século, vai ficando cada vez mais evidenteque o neoliberal “acordo de Washington” e as políticas e regras econômicasestabelecidas pelo Grupo dos Sete e suas instituições financeiras – o BancoMundial, o FMI e a OMC – estão desencaminhadas. (...) a “nova economia” estágerando (...) consequências danosas e relacionadas entre si – um aumento dadesigualdade e a exclusão social, um colapso da democracia, uma deteorizaçãomais rápida e extensa do ambiente natural e a pobreza e alienação cada vezmaior” (CAPRA, 2013, p. 217 e 218). Declaração de princípios éticos de fundamentais e como um roteiro práticosignificado duradoura, amplamente partilhada por todos os povos, a carta Terra seráusada como um código universal de conduta para guiar os povos e Nações na Direção deum futuro Sustentável.A cidade de Extrema é um dos cerca de quarentas projetos de Conservadores deÁgua (CA) e ou Produtores de Água (PA) a partir do Pagamento pelos ServiçosAmbientais (PSA). A conservação e/ou produção de água abrem-se espaço pararesolução de problemas de abastecimento de água.A modalidade de Serviços Ambientais (AS) é uma experiência que está emergindocomo uma modalidade de recebimento de recursos financeiros ou materiais. O provedorreceptorsão proprietários rurais e/ou urbanos que recebem recursos pelos SA comoforma de PSA, de CA e/ou PA. As ONG, governos locais, regionais, nacionais einstituições internacionais fomentam a modalidade dos SA.A regulamentação de Leis nacionais que regulem os serviços ambientais,possibilitando as pequenas propriedades de receberem recursos financeiros entre outros.O desafio é de que se aumentem investimentos nos Serviços Ambientais:Reflorestamento, Despoluição, da Água, Solo e Ar. 5 Conclusão Conclui-se que os pagamentos aos proprietários rurais conservadores das matasciliares e das nascentes nas bacias hidrográficas possibilitam a resolução de problemasemergentes com modelos conservacionistas da cultura conservação da água, do ar e do solo em ambiente natural sustentado.As culturas nos serviços ambientais uma possibilidade de equilíbrio dos modos devida e a natureza, os conhecimentos dos povos originários podem orientar os novosprojetos de conservação dos recursos ambientais. A valorização das culturas em seus modos de vidas e as suas relaçõesintergeracionais de sustentabilidade com o ambiente, os serviços ambientais deconservação da água, ar e solo.Substituindo os produtos predatórios que são vendidos para os mercadosconsumistas imediatistas, com a cultura da pratica e visualização de produtos tradicionaisque são realizados nos territórios, poderá ser elencando como atividade de produçãosustentabilidade com a cultura local. A conservação da água é uma possibilidade de garantia de abastecimento desseprecioso recurso hídrico que depende de florestas, matas ciliares e nascentes nosterritórios de forma a evidenciar as praticam tradicionais, simples e eficientes na culturados povos antes excluídos das relações estatais.Para legitimar estatalmente as inovações tradicionais de praticas ambientais noBrasil foi criado o Regulamentando os serviços ambientais Deputado Federal Anselmo deJesus, autor do Projeto de Lei nº 792/2007, que é o primeiro projeto a tratar de pagamentopelos serviços ambientais em âmbito federal. O Programa Federal de PSA tem o Comitê Gestor, que vai receber e refinar asdiretrizes e estabelecer contratos voluntários com essas iniciativas”. A partirdesses contratos, o Comitê vai autorizar a instituição financeira a fazer opagamento para as iniciativas. (...) O cadastro nacional de PSA deverá aglutinaros dados, as áreas contempladas; definir os serviços ambientais prestados;integrar os programas e projetos à política nacional; e unificar as informações nobanco de dados. Também cabe ao cadastro a integração com o CAR — CadastroAmbiental Rural (LAVRATTI, 2014). O funcionamento do Pagamento dos Serviços Ambientais - PSA na Economia dosServiços Ambientais - ESA dos Produtores de Água - PA e/ou Conservadores de ÁguaCA: A ESA funciona com o PSA para PA e ou CA como são chamados os que recebempagamento para conservação de água e/ou produtores de água, os recebedores depagamento PSA. Na economia dos AS se estabelece o PSA a partir da cobrança aosconsumidores de água dos grandes centros urbanos como é o caso de São Paulo e NovaIorque. Os governos regionais e locais estabelecem os valores para que se possa fazer ofinanciamento dos SA aos agricultores CA e ou PA. Porém as iniciativas que usufruemdeste tipo de resultado econômicos nas politicas locais ainda são tímidas pela falta depublicidade e execução nos municípios brasileiros resistindo em aceitar as praticas deculturas tradicionais como ferramentas sociais eficientes com a simplicidade e o bemviver. 7Bibliografia CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas. Ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultix, 2013. CNUMAD - Declaração do Rio sobre ambiente e desenvolvimento. Conferência dasNações Unidas sobre ambiente e desenvolvimento. Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de1992. Disponível em:<www.un.org> Acessado em 2014. FREIRE, Paulo, Pedagogia do oprimido. Rio de Janeioro: Paz e Terra, 1987. IPHAN, Patrimônio Imaterial. Disponíve em: <http://portal.iphan.gov.br> Acessado emmarço de 2014. LAVRATTI, Paula. Seminário sistemas estaduais de PSA. Pagamentos por serviçosambientais: diagnóstico, lições apreendidas e desafios para futura legislação. 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