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Temáticas Transversais multidisciplinares e interdisciplinares:
O plano de Sociologia é
fundamentado na Base Nacional Comum Corricular – BNCC:
Competências:
Conhecimento, pensamento
Científico, Crítico e Criativo, Repertório Cultural, Comunicação, Cultura
digital, Trabalho e Projeto de vida,
Argumentação, Autoconhecimento
e Autocuidado, Empatia e Cooperação, Responsabilidade e Cidadania.
COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DE CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS PARA O ENSINO MÉDIO
1.
Analisar processos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais nos
âmbitos local, regional, nacional e mundial em diferentes tempos, a partir da
pluralidade de procedimentos epistemológicos, científicos e tecnológicos, de
modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a eles, considerando
diferentes pontos de vista e tomando decisões baseadas em argumentos e fontes
de natureza científica.
2.
Analisar a formação de territórios e fronteiras em diferentes tempos e
espaços, mediante a compreensão das relações de poder que determinam as
territorialidades e o papel geopolítico dos Estados-nações.
3.
Analisar e avaliar criticamente as relações de diferentes grupos, povos e
sociedades com a natureza
(produção,
distribuição e consumo) e seus impactos econômicos e socioambientais, com
vistas à proposição de alternativas que respeitem e promovam a consciência, a
ética socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional,
nacional e global.
4.
Analisar as relações de produção, capital e trabalho em diferentes territórios,
contextos e culturas, discutindo o papel dessas relações na construção,
consolidação e transformação das sociedades.
5.
Identificar e combater as diversas formas de injustiça, preconceito e violência,
adotando princípios éticos, democráticos, inclusivos e solidários, e
respeitando os Direitos Humanos.
6.
Participar do debate público de forma crítica, respeitando diferentes
posições e fazendo escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu
projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
Competência Especifica
1-
Analisar processos políticos, econômicos,
sociais, ambientais e culturais nos âmbitos local, regional, nacional e
mundial em diferentes tempos, a partir da pluralidade de procedimentos
epistemológicos, científicos e tecnológicos, de modo a compreender e
posicionar-se criticamente em relação a eles, considerando diferentes pontos
de vista e tomando decisões baseadas em argumentos e fontes de natureza
científica.
Nessa
competência específica, pretende-se ampliar as capacidades dos estudantes de
elaborar hipóteses e compor argumentos com base na sistematização de dados
(de natureza quantitativa e qualitativa); compreender e utilizar determinados
procedimentos metodológicos para discutir criticamente as circunstâncias
históricas favoráveis à emergência de matrizes conceituais dicotômicas
(modernidade/atraso, Ocidente/Oriente, civilização/barbárie, nomadismo/sedentarismo
etc.), contextualizando-as de modo a identificar seu caráter redutor da complexidade
efetiva da realidade; e operacionalizar conceitos como etnicidade,
temporalidade, memória, identidade, sociedade, territorialidade,
espacialidade etc. e diferentes linguagens e narrativas que expressem
culturas, conhecimentos, crenças, valores e práticas.
Habilidades
HABILIDADES
(EM13CHS101)
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em
diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos
e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais
e culturais.
(EM13CHS102)
Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas,
políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais de matrizes
conceituais (etnocentrismo, racismo, evolução, modernidade,
cooperativismo/desenvolvimento etc.), avaliando criticamente seu significado
histórico e comparando-as a narrativas que contemplem outros agentes e
discursos.
(EM13CHS103)
Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a
processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos,
com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas
(expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos
históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre
outros).
(EM13CHS104)
Analisar objetos e vestígios da cultura material e imaterial de modo a
identificar conhecimentos, valores, crenças e práticas que caracterizam a
identidade e a diversidade cultural de diferentes sociedades inseridas no
tempo e no espaço.
(EM13CHS105)
Identificar, contextualizar e criticar tipologias evolutivas (populações
nômades e sedentárias, entre outras) e oposições dicotômicas (cidade/campo,
cultura/natureza, civilizados/bárbaros, razão/emoção, material/virtual etc.),
explicitando suas ambiguidades.
(EM13CHS106)
Utilizar as linguagens cartográfica, gráfica e iconográfica, diferentes
gêneros textuais e tecnologias digitais de informação e comunicação de forma
crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais,
incluindo as escolares, para se comunicar, acessar e difundir informações, produzir
conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida
pessoal e coletiva.
Competência Especifica
2-
Analisar a formação de territórios e
fronteiras em diferentes tempos e espaços, mediante a compreensão das
relações de poder que determinam as territorialidades e o papel geopolítico
dos
Estados-nações.
Nessa
competência específica, pretende-se comparar e avaliar a ocupação do espaço e
a delimitação de fronteiras, como também o papel dos agentes responsáveis por
essas transformações. Os atores sociais (na cidade, no campo, nas zonas
limítrofes, em uma região, em um Estado ou mesmo na relação entre Estados)
são produtores de diferentes territorialidades nas quais se desenvolvem
diferentes formas de negociação e conflito, igualdade e desigualdade, inclusão
e exclusão. Dada a complexidade das relações de poder que determinam as territorialidades,
dos fluxos populacionais e da circulação de mercadorias, é prioritário
considerar o raciocínio geográfico e estratégico, bem como o significado da
história, da economia e da política na produção do espaço.
HABILIDADES
Competência Especifica
3-
Analisar e avaliar criticamente as relações de diferentes grupos, povos e
sociedades com a natureza (produção, distribuição e consumo) e seus impactos
econômicos e socioambientais, com vistas à proposição de alternativas que
respeitem e promovam a consciência, a ética socioambiental e o consumo
responsável em âmbito local, regional, nacional e global.
Nessa
competência específica, propõe-se analisar os paradigmas que refletem
pensamentos e saberes de diferentes grupos, povos e sociedades (incluindo-se
os indígenas, quilombolas e demais povos e populações tradicionais), levando
em consideração suas formas de apropriação da natureza, extração,
transformação e comercialização de recursos naturais, suas formas de organização
social e política, as relações de trabalho, os significados da produção de
sua cultura material e imaterial e suas linguagens.
Considerando
a presença, na contemporaneidade, da cultura de massa e das culturas juvenis,
é importante compreender os significados de objetos derivados da indústria
cultural, os instrumentos publicitários utilizados, o funcionamento da
propaganda e do marketing, sua semiótica e seus elementos persuasivos, os
papéis das novas tecnologias e os aspectos psicológicos e afetivos do consumismo.
HABILIDADES
(EM13CHS201)
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do
capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação
de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos,
econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e
posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis
relações entre eles.
(EM13CHS202)
Analisar e avaliar os impactos das tecnologias na estruturação e nas
dinâmicas de grupos, povos e sociedades contemporâneos (fluxos populacionais,
financeiros, de mercadorias, de informações, de valores éticos e culturais
etc.), bem como suas interferências nas decisões políticas, sociais, ambientais,
econômicas e culturais.
(EM13CHS203)
Comparar os significados de território, fronteiras e vazio (espacial,
temporal e cultural) em diferentes sociedades, contextualizando e
relativizando visões dualistas (civilização/barbárie, nomadismo/sedentarismo,
esclarecimento/obscurantismo, cidade/campo, entre outras).
(EM13CHS204)
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de
territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de
diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados
Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais
(internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características
socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
(EM13CHS205)
Analisar a produção de diferentes territorialidades em suas dimensões
culturais, econômicas, ambientais, políticas e sociais, no Brasil e no mundo
contemporâneo, com destaque para as culturas juvenis.
(EM13CHS206)
Analisar a ocupação humana e a produção do espaço em diferentes tempos,
aplicando os princípios de localização, distribuição, ordem, extensão,
conexão, arranjos, casualidade, entre outros que contribuem para o raciocínio
geográfico.
Competência Especifica
4-
Analisar as relações de produção, capital e trabalho em diferentes territórios,
contextos e culturas, discutindo o papel dessas relações na construção,
consolidação e transformação das sociedades.
Nessa
competência específica, pretende-se que os estudantes compreendam o
significado de trabalho em diferentes culturas e sociedades, suas
especificidades e os processos de estratificação social caracterizados por
uma maior ou menor desigualdade econômico-social e participação política.
Além
disso, é importante que os indicadores de emprego, trabalho e renda sejam
analisados em contextos específicos que favoreçam a compreensão tanto da
sociedade e suas implicações sociais quanto das dinâmicas de mercado delas
decorrentes. Já a investigação a respeito das transformações técnicas,
tecnológicas e informacionais deve enfatizar as novas formas de trabalho, bem
como seus efeitos, especialmente em relação aos jovens e às futuras gerações.
HABILIDADES
(EM13CHS401)
Identificar e analisar as relações entre sujeitos, grupos, classes sociais e
sociedades com culturas distintas diante das transformações técnicas,
tecnológicas e informacionais e das novas formas de trabalho ao longo do
tempo, em diferentes espaços (urbanos e rurais) e contextos.
(EM13CHS402)
Analisar e comparar indicadores de emprego, trabalho e renda em diferentes
espaços, escalas e tempos, associando-os a processos de estratificação e
desigualdade socioeconômica.
(EM13CHS403)
Caracterizar e analisar os impactos das transformações tecnológicas nas
relações sociais e de trabalho próprias da contemporaneidade, promovendo
ações voltadas à superação das desigualdades sociais, da opressão e da
violação dos Direitos Humanos.
(EM13CHS404)
Identificar e discutir os múltiplos aspectos do trabalho em diferentes
circunstâncias e contextos históricos e/ou geográficos e seus efeitos sobre
as gerações, em especial, os jovens, levando em consideração, na atualidade,
as transformações técnicas, tecnológicas e informacionais.
Competência Especifica
5-
Identificar e combater as diversas formas de
injustiça, preconceito e violência, adotando princípios éticos, democráticos,
inclusivos e solidários, e respeitando os Direitos Humanos.
O
exercício de reflexão, que preside a construção do pensamento filosófico,
permite aos jovens compreender os fundamentos da ética em diferentes
culturas, estimulando o respeito às diferenças (linguísticas, culturais,
religiosas, étnico-raciais etc.), à cidadania e aos Direitos Humanos. Ao
realizar esse exercício na abordagem de circunstâncias da vida cotidiana, os
estudantes podem desnaturalizar condutas, relativizar costumes e perceber a
desigualdade, o preconceito e a discriminação presentes em atitudes, gestos e
silenciamentos, avaliando as ambiguidades e contradições presentes em
políticas públicas tanto de âmbito nacional como internacional.
HABILIDADES
(EM13CHS501)
Analisar os fundamentos da ética em diferentes culturas, tempos e espaços,
identificando processos que contribuem para a formação de sujeitos éticos que
valorizem a liberdade, a cooperação, a autonomia, o empreendedorismo, a
convivência democrática e a solidariedade.
(EM13CHS502)
Analisar situações da vida cotidiana, estilos de vida, valores, condutas
etc., desnaturalizando e problematizando formas de desigualdade, preconceito,
intolerância e discriminação, e identificar ações que promovam os Direitos
Humanos, a solidariedade e o respeito às diferenças e às liberdades
individuais.
(EM13CHS503)
Identificar diversas formas de violência (física, simbólica, psicológica
etc.), suas principais vítimas, suas causas sociais, psicológicas e afetivas,
seus significados e usos políticos, sociais e culturais, discutindo e
avaliando mecanismos para combatê-las, com base em argumentos éticos.
(EM13CHS504)
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações
culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo
contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos,
grupos sociais, sociedades e culturas.
Competência Especifica
6-
Participar do debate público de forma crítica, respeitando diferentes
posições e fazendo escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu
projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e
responsabilidade.
A
construção da cidadania é um exercício contínuo, dinâmico e que demanda a
participação de todos para assegurar seus direitos e fazer cumprir deveres
pactuados por princípios constitucionais e de respeito aos direitos humanos.
Assim, para que os estudantes compreendam a importância de sua participação e
sejam estimulados a atuar como cidadãos responsáveis e críticos, essa competência
específica propõe que percebam o papel da política na vida pública, discutam
a natureza e as funções do Estado e o papel de diferentes sujeitos e
organismos no funcionamento social, e analisem experiências políticas à luz
de conceitos políticos básicos.
Para
o desenvolvimento dessa competência específica, a política será explorada
como instrumento que permite às pessoas explicitar e debater ideias, abrindo
caminho para o respeito a diferentes posicionamentos em uma dada sociedade.
Desse modo, espera-se que os estudantes reconheçam que o debate público
–marcado pelo respeito à liberdade, autonomia e consciência crítica – orienta
escolhas e fortalece o exercício da cidadania e o respeito a diferentes
projetos de vida.
HABILIDADES
(EM13CHS601)
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e
culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as
quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o
contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e
econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades
étnico-raciais no país.
(EM13CHS602)
Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do
populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e
latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com
as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da
autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania
e dos direitos humanos na sociedade atual.
(EM13CHS603)
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas
experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos
políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo,
soberania etc.).
(EM13CHS604)
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com
vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de
atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa
atuação para as populações locais.
(EM13CHS605)
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às
noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e
entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades
contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das
violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a
identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
(EM13CHS606)
Analisar as características socioeconômicas da sociedade brasileira – com
base na análise de documentos (dados, tabelas, mapas etc.) de diferentes
fontes – e propor medidas para enfrentar os problemas identificados e
construir uma sociedade mais próspera, justa e inclusiva, que valorize o protagonismo
de seus cidadãos e promova o autoconhecimento, a autoestima, a autoconfiança
e a empatia.
(BNCC<
2018).
Projetos
Escolares e comunitários
Projeto Político Pedagógico PPP, Colégio EEB Professora Claurenice
Vieira Caldera
Semana de Cinema
Jogos Inter salas
Soletrando
Sarau Literário
Feira de Matemática
Mostra de Iniciação a pesquisa Cientifica do Ensino Médio e
Fundamentais
Show de talentos
Consciência Negra,
Indígena (saberes dos povos originários);
Plano de ensino de Sociologia
O plano de Ensino de Sociologia
parte de três eixos temáticos: violência, preconceitos a diferença e política
contemporâneas. Que irão interagir com os conteúdos programáticos nas
atividades práticas, contextualizadas a partir da realidade sócio econômica e
política dos e das estudantes do ensino médio do Colégio Estadual EEB
Professora Claurinice Vieira Caldeira – CVC.
Recursos didáticos e ferramentas utilizadas didáticas e pedagogias
Aparelho televisor e de som,
Notebook, Tablet, Grupo do Facebook, Celular, Cabo hdmi, vga e de som,
Apagador, Pincel para quadro branco, Papel A 4, Cartolina e ou papel pardo,
Impressora monocromática, Jornais, revistas e demais periódicos, Laboratório
de informática, Livro principal de Sociologia da autora Helena Bomeny (2010),
Visitas à biblioteca da FURB, Frequentar teatro e festivais de teatro,
Pesquisa em loco em temáticas de estudo em viagens de estudo, Visita a Câmara
de Vereadores de Blumenau, visitas a empresas, comércio. Visita a Rádio
Comunitária, Associação de Moradores, Conselhos Deliberativos, Sindicato etc.
Seminários Fóruns e assessorias: Organizar Fanfara e fazer
projeto com os e as estudantes, Organizar
Grêmio Estudantil, Organizar grupos de arte cênica, Organizar a APP, Organizar
o PPP, Organizar o Conselho
Deliberativo, Semana Pedagógica, Assessorar Associações de Moradores, Assessorar Sindicatos, Assessorar Partido Político, Fomentar debates em Seminários e
Fóruns em temáticas de interesse comunitário, Promover Gincanas, Espaço
de lazer e cultura, Passeio
ciclístico, Torneio esportivo, Mobilização ambiental, Reutilização de água por cisterna, Rádio escola, Fazer programação de
uma rádio comunitária.
Protagonismo Juvenil: A partir da formação antropológica,
sociológica e política, participar dos processos sociais, políticos,
econômicos, culturais e ambientais da escola. Fortalecendo o protagonismo
juvenil a partir de projetos desencadeados nas salas de aula nas aulas de
sociologia e de maneira interdisciplinar e ou transdisciplinar construir
ações que possam construir hábitos saudáveis no Grêmio Estudantil, no
Conselho Deliberativo, na APP. Fomentar o protagonismo juvenil na defesa de
direitos humanos como a qualidade de ensino e aprendizagem na própria escola,
desenvolvimento de ações como gincana, reforço escolar, comunicação
comunitária. Organização social para o empoeiramentos juvenis
reivindicativos, fomento da cultura, esporte e lazer, dentro da escola dos,
para e com os e as estudantes pais ou responsáveis e profissionais da
educação. Fazer experiência de Diversidade Cultural e Segurança Alimentar
Adequados, princípios da boa alimentação. Fomento de ações de cooperação em
empreendimentos solidários e de economia solidária com fundamentação em
cooperativismo e associativismo. Fomento de protagonismo juvenil voluntário
em ativismos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais com o
Grêmio Estudantil mediante de projetos feitos de maneira multidisciplinar. Exemplo: Pré-vestibular e preparação
para o ENEM; PNOA, Passeios de Estudo etc.
A implementação de projetos como Educação Alimentar e
Nutricional Adequada o Projeto de Permacultura Articulando Conceitos e
Atividades; Horta e Plantas Medicinais, Coleta Seletiva, Coleta da Água da
Chuva, Aquaponia, Composteira, Saúde Ambiental, Consciência Negra, Indígena
(saberes originários); Respeito à Diferença, Não violência, Mulher não
violência e Gênero, fomento do Grêmio Estudantil e o fomento da cidadania,
grupos de estudos das Ciências Sociais e suas Tecnologias, estudos in loco
dos povos originários em especial Xokleng/Laklaño.
Visitas in loco Aldeia e oficina Indígena de Xokleng/
Lakãnõ: Pesquisar imagens
que caracterizam a cultura Xokleng/Lakãnõ. Entrar em contato com a realidade
nos ajuda a conhecer melhor as características, funcionamento e estrutura da
cultura Xokleng/Lakãnõ. Fazer oficina pintar a cultura Xokleng/Lakãnõ,
Guaranis. Etc.
Fundamentação Jurídica Sociologia
A partir da 2ª versão da
proposta preliminar da BNCC, seguem o planejamento de Sociologia de 2018 para
a EEB Hercílio Deeke.
A SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO
A organização da base
curricular da Sociologia considera os conhecimentos que os estudantes trazem
do Ensino Fundamental, pois, sobretudo em História e em Geografia, e desde os
anos iniciais, com o estudo das noções básicas de tempo e de espaço, há muitos
pontos de contato com abordagem sociológica. Considera, ainda, que a oferta
da Sociologia deve se dar em diálogo com os demais componentes do Ensino
Médio, muito especialmente os da Área de Ciências Humanas.
Assim, discussões que envolvem
processos históricos de modernização, características geográficas da
organização social, econômica e política dos territórios, e interfaces com a
filosofia política e social, devem ser reconhecidas como formas de diálogo
interdisciplinar. Isso ganha contornos mais claros quando se consideram
discussões transversais, como aquelas trazidas pelos Temas Integradores:
Economia, educação financeira e sustentabilidade, Culturas indígenas e
africanas, Culturas digitais e computação, Direitos humanos e cidadania,
Educação ambiental.
Ao final do Ensino Médio,
espera-se que o ensino de Sociologia tenha tornado os estudantes capazes de:
1. sociologizar a forma como
refletem sobre sua própria vida, sobre a vida das comunidades em que vivem e
o país, por meio do uso de conceitos básicos da sociologia e de recursos
metodológicos como o estranhamento e a desnaturalização.
2. localizar indivíduos e
grupos na estrutura social e compreender a escala dos processos sociais,
evitando com isso tanto a postura fatalista quanto a postura voluntarista
acerca da realidade social.
3. articular identidades de
classe, de raça e de gênero a processos de conflitos de classe, a formas de
produção de violência e estigma e à formação de atores coletivos orientados
para a luta por direitos.
4. estabelecer relações de
causalidade entre processos de modernização e as transformações que ajudam a
explicar o Brasil e o mundo contemporâneos.
5. comparar as formas
tipicamente modernas com as novas formas de participação cidadã e de
organização do trabalho .
6. formular perguntas
sociológicas capazes de orientar a realização de pesquisas sobre aspectos da
realidade brasileira e mundial.
7. articular a abordagem
sociológica com aquelas aprendidas com a História, Filosofia e Geografia.
Os objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento de Sociologia estão organizados em três Unidades
Curriculares. Esses objetivos foram concebidos de modo a permitir uma
progressão dos conhecimentos em Sociologia que vá do mais simples ao mais
complexo, do mais concreto ao mais abstrato, e mobilizam um conjunto mínimo
de conceitos considerados indispensáveis para que os estudantes possam pensar
com a Sociologia, sempre procurando assegurar que possam ser utilizados por
meio da mobilização de situações concretas.
SEÇÃO IV – Do Ensino Médio
Art. 35. O ensino médio, etapa
final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como
finalidades:
I – a consolidação e o
aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental,
possibilitando o prosseguimento de estudos;
II – a preparação básica para o
trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser
capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou
aperfeiçoamento posteriores;
III – o aprimoramento do
educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento
da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
Lei n 25 o 9.394/1996
IV – a compreensão dos
fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a
teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Art. 35-A. A Base Nacional
Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino
médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes
áreas do conhecimento:
I – linguagens e suas
tecnologias;
II – matemática e suas
tecnologias;
III – ciências da natureza e
suas tecnologias;
IV – ciências humanas e sociais
aplicadas.
§ 1o A parte diversificada dos
currículos de que trata o caput do art. 26, definida em cada sistema de
ensino, deverá estar harmonizada à Base Nacional Comum Curricular e ser
articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e
cultural.
§ 2o A Base Nacional Comum
Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e
práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
§ 3o O ensino da língua
portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio,
assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas
línguas maternas.
§ 4o Os currículos do ensino
médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão
ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o
espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários
definidos pelos sistemas de ensino.
§ 5o A carga horária destinada
ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a
mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo
com a definição dos sistemas de ensino.
§ 6o A União estabelecerá os
padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que serão referência nos
processos nacionais de avaliação, a partir da Base Nacional Comum Curricular.
§ 7o Os currículos do ensino
médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um
trabalho voltado para a construção 26 Lei de diretrizes e bases da educação
nacional de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos,
cognitivos e socioemocionais.
§ 8o Os conteúdos, as
metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão
organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas,
provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, de tal
forma que ao final do ensino médio o educando demonstre:
I – domínio dos princípios
científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna;
II – conhecimento das formas
contemporâneas de linguagem.
Art. 36. O currículo do ensino
médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários
formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes
arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a
possibilidade dos sistemas de ensino, a saber:
I – linguagens e suas
tecnologias;
II – matemática e suas
tecnologias;
III – ciências da natureza e
suas tecnologias;
IV – ciências humanas e sociais
aplicadas;
V – formação técnica e
profissional.
§ 1o A organização das áreas de
que trata o caput e das respectivas competências e habilidades será feita de
acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino.
I – (Revogado);
II – (Revogado).
§ 2o (Revogado)
§ 3o A critério dos sistemas de
ensino, poderá ser composto itinerário formativo integrado, que se traduz na
composição de componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular –
BNCC e dos itinerários formativos, considerando os incisos I a V do caput.
§ 4o (Revogado)
§ 5o Os sistemas de ensino,
mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno concluinte
do ensino médio cursar mais um itinerário formativo de que trata o caput.
Lei n 27 o 9.394/1996
§ 6o A critério dos sistemas de
ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará:
I – a inclusão de vivências
práticas de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação,
estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos
estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional;
II – a possibilidade de
concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho,
quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.
§ 7o A oferta de formações
experimentais relacionadas ao inciso V do caput, em áreas que não constem do
Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, dependerá, para sua continuidade, do
reconhecimento pelo respectivo Conselho Estadual de Educação, no prazo de
três anos, e da inserção no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, no prazo
de cinco anos, contados da data de oferta inicial da formação.
§ 8o A oferta de formação
técnica e profissional a que se refere o inciso V do caput, realizada na
própria instituição ou em parceria com outras instituições, deverá ser
aprovada previamente pelo Conselho Estadual de Educação, homologada pelo
Secretário Estadual de Educação e certificada pelos sistemas de ensino.
§ 9o As instituições de ensino
emitirão certificado com validade nacional, que habilitará o concluinte do
ensino médio ao prosseguimento dos estudos em nível superior ou em outros
cursos ou formações para os quais a conclusão do ensino médio seja etapa
obrigatória.
§ 10. Além das formas de
organização previstas no art. 23, o ensino médio poderá ser organizado em
módulos e adotar o sistema de créditos com terminalidade específica.
§ 11. Para efeito de
cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de
ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de
educação a distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas
de comprovação:
I – demonstração prática;
II – experiência de trabalho
supervisionado ou outra experiência adquirida
fora do ambiente escolar; 28
Lei de diretrizes e bases da educação nacional
III – atividades de educação
técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas;
IV – cursos oferecidos por
centros ou programas ocupacionais;
V – estudos realizados em
instituições de ensino nacionais ou estrangeiras;
VI – cursos realizados por meio
de educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias.
§ 12. As escolas deverão
orientar os alunos no processo de escolha das áreas de conhecimento ou de
atuação profissional previstas no caput.
§ 13. Ao concluir o ensino
médio, as instituições de ensino emitirão diploma com validade nacional que
habilitará o diplomado ao prosseguimento dos estudos em nível superior e
demais cursos ou formações para os quais a conclusão do ensino médio seja
obrigatória.
§ 14. A União, em colaboração
com os Estados e o Distrito Federal, estabelecerá os padrões de desempenho
esperados para o ensino médio, que serão referência nos processos nacionais
de avaliação, considerada a Base Nacional Comum Curricular.
§ 15. Além das formas de
organização previstas no art. 23, o ensino médio poderá ser organizado em
módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade
específica, observada a Base Nacional Comum Curricular, a fim de estimular o
prosseguimento dos estudos.
§ 16. Os conteúdos cursados
durante o ensino médio poderão ser convalidados para aproveitamento de
créditos no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de
Educação e homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
§ 17. Para efeito de
cumprimento de exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino
poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes,
habilidades e competências, mediante diferentes formas de comprovação, como:
I – demonstração prática;
II – experiência de trabalho
supervisionado ou outra experiência adquirida fora do ambiente escolar;
III – atividades de educação
técnica oferecidas em outras instituições de ensino;
Lei n 29 o 9.394/1996
IV – cursos oferecidos por
centros ou programas ocupacionais;
V – estudos realizados em
instituições de ensino nacionais ou estrangeiras;
e
VI – educação a distância ou
educação presencial mediada por tecnologias.
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