sábado, 5 de fevereiro de 2022
Lei da Família e participação popular cubana 2022.
Se os neoliberais aceitam apenas à democracia representativa, é visto como informal a subjetividade de uma democracia participativa.
Lei nº 1.289 /1975. Código da Família
Regula legalmente as instituições familiares - o casamento, o divórcio, as relações paterno-filiais, a obrigação de prover alimentação, adoção e tutela - com os principais objetivos de contribuir para o fortalecimento da família e os laços de amor recíproco, ajuda e respeito entre seus membros.(Cuba, UNESCO).
"O código vigente foi escrito em 1976 e foi um dos únicos aspectos não abordados pela Reforma Constitucional de 2019.
Além de referendar a atual elaboração do Código, os cubanos também podem sugerir mudanças na legislação.
Somente depois do dia 30 de abril o texto passa por uma nova avaliação na Assembleia do Poder Popular, que aprovará a nova versão do texto com sugestões da consulta pública. Depois disso, essa nova formulação vai a plebiscito popular. (Brasil de Fato, 2022).
“O projeto do código de família é tudo o que se poderia esperar”, disse Maykel González Vivero, diretor da Tremenda Nota, uma revista digital que se concentra em mulheres, comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e na comunidade negra.
“Demorou muito e não houve transparência em seu interminável processo de quase 15 anos. Mas está aí”, acrescentou. (Chico Terra, 2021)
Lei da Família e participação popular cubana 2022.
Otros cambios a destacar se produjeron en las disposiciones generales, donde los artículos que más propuestas recibieron fueron el 4 y 5, vinculados a los derechos de las personas, la infancia y los adolescentes en el ámbito familiar.
“En el artículo 4 se perfiló mucho mejor todo el tema de la igualdad entre mujeres y hombres, la distribución equitativa del trabajo doméstico y el cuidado de modo que no conlleve una recarga hacia las mujeres. Se perfeccionó también el inciso vinculado a los derechos sexuales y reproductivos, que tiene una mirada mucho más amplia”, explicó González Ferrer.
En el caso del artículo 5, se definió mejor todo el derecho de los niños a ser escuchados, a que sus opiniones se tengan en cuenta, al bienestar general y a vivir en ambientes libres de violencia y discriminación.
(Cuba Debate).
Interessante conhecer o novo código familiar cubano.
Bibliografia
Cuba inicia consulta pública sobre novo código de família
Legislação altera texto de 1976 para ampliar direitos da comunidade LGBTQIA e pode entrar em vigência a partir de abril
Michele de Mello
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 01 de Fevereiro de 2022
https://www.brasildefato.com.br/2022/02/01/cuba-inicia-consulta-publica-sobre-novo-codigo-de-familia
Cuba publica projeto que abre portas para casamento gay
setembro 16, 2021.
https://siteal.iiep.unesco.org/pt/bdnp/717/ley-ndeg-12891975-codigo-familia
https://chicoterra.com/2021/09/16/cuba-publica-projeto-que-abre-portas-para-casamento-gay/
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