quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Características inconstitucionais da dívida pública externa
A herança de Macri, desgoverno inconstitucionalidade coloca a Argentina em risco de ter que pagar uma conta subjulgando a população a uma condição de escravidão.
RAUL GUSTAVO FERREYRA Argentina meu Professor de Direito Constitucional do Doutorado de Direito - UBA - Argentina se posiciona sobre a dívida que Macri deixou na Argentina é incinstitucional e escravocrata.
A inconstitucionalidade Macri não passou pelo congresso aprovação de empréstimo ao FMI. O artigo 75 da constituição Argentina é atribuição do congresso aprovacao de empréstimos internacionais.
Segundo Raúl Gustavo Ferreyra é muito sensível a questão A constituição Argentina assegura bem estar para as gerações atuais e futuras.
Não pode ter nada que afetem o desenvolvimento e a qualidade de vida.
A dívida externa subjulgar e devidir, uma forma de escravidão.
Qual é o passo seguinte?
Tem argumentos constitucionais e internacionais. A boa fé ou a má fé neste empréstimo.
Macri busca diminuir o déficit orçamentário para convencer investidores de que o país pagará sua dívida, uma das condições acordadas como parte de um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 50 bilhões (o equivalente a quase R$ 195 bilhões).(Epoca, 2018)
É impossível não se pode pagar, 20 a 30 anos. E mesmo que se pague terá que ter acordo entre tofos os poderes.
A dívida pública externa, a partir de dezembro de 2015, foi tomada em desrespeito à sua legalidade, pois é verificável que o cronograma do Congresso não foi cumprido. A assunção da dívida, nessas condições, não pode ser classificada como ato do império estatal e constitucionalmente congruente. Mas prejudicou todos que habitam o país.
Fontes bibliográficas
https://lateclaenerevista.com/rasgos-inconstitucionales-de-la-deuda-publica-externa-por-raul-gustavo-ferreyra/
Raúl Gustavo Ferreyra, profesor titular de Derecho constitucional de la UBA, en Pegá La Vuelta
rádio nota completa:
https://cutt.ly/JIpeah2
https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/12/3-economias-da-america-latina-proximas-de-se-tornarem-maiores-decepcoes-de-2018.html
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